Da roça para a escola

A agricultura familiar contribui com 38% de tudo o que é produzido no País. 12,3 milhões dos agricultores estão na agricultura familiar, enquanto 4,2 milhões trabalham nas grandes propriedades patronais. (Censo agropecuário de 2006). E é essa gente simples, que sofre com a falta de assistência técnica e capacitação profissional, a responsável pela produção de 87% de toda a macaxeira produzida, 70% do feijão e 46% do milho, entre outras culturas. Alimentos esses que ainda não são suficientes para responder à demanda existente no mundo. É bom lembrar que estamos diante de uma crise mundial de abastecimento. Sabemos também que o fator cultural influencia no cardápio consumido pelos brasileiros, a depender da região do país e seus hábitos alimentares. Nesse sentido, devemos atentar para os nutrientes fornecidos pelos alimentos que consumimos como fonte de saúde e qualidade de vida. No Nordeste, há uma enorme demanda pelo consumo de frutas e hortaliças.

 

 

A lei 11.947 estabelece que a compra de no mínimo 30% de todos os produtos da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Embora anteriormente o Programa de Aquisição de Alimentos permitisse a dispensa de licitações, antes da promulgação da Lei ele estabelecia um limite de aquisição anual por agricultor. Cada produtor individual só podia vender R$ 3.500,00 ao ano, e, no caso da produção de leite, R$ 3,5 mil por semestre. Com a nova modalidade criada, as aquisições independem deste limite, mas a compra agora passa a ser requerida por um profissional, levando em conta os valores nutricionais necessários à saúde. O agricultor pode vender seus produtos na quantidade que conseguir produzir, mas precisa orientar a produção visando à qualidade na alimentação escolar. Para aqueles que optarem por plantar produtos orgânicos o preço pode inclusive ficar acima do valor de mercado. E isso significa mais dinheiro em circulação e maior desenvolvimento econômico.

 

Na medida em que as prefeituras façam valer a Lei, agrupando-se e planejando ações que respondam aos gargalos na logística de distribuição e armazenagem dos produtos, uma nova era se abrirá para os pequenos agricultores. Se antes eles já eram responsáveis por boa parte dos alimentos consumidos no país, agora eles serão a grande mola propulsora do desenvolvimento regional. Basta que a sociedade brasileira faça uma clara opção pela agricultura familiar. Mas é preciso sensibilizar as prefeituras e os pequenos agricultores aproveitando os benefícios que o Governo Federal oferece para alavancar a produção.

 

O Governo Lula e o Ministério do Desenvolvimento Agrário têm feito a sua parte através do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), no subsídio à compra de máquinas e insumos do Programa Mais Alimentos, e agora com o Programa de Aquisição de Alimentos voltado para a alimentação escolar. Embora ainda existam aqueles que defendam modelos homogeneizantes ligados ao interesse do agronegócio, o momento faz crer que agora é a vez do pequeno. Porque, como disse o poeta, gente é pra brilhar.

 

Eudes Xavier - Dep. federal (PT-CE)