Os caminhos para a redução da jornada no Brasil

Essa experiência ficou conhecida como ludismo e representa o início dos debates sobre o impacto das novas tecnologias de produção para os empregos. De lá para cá, as máquinas passaram a ser encaradas como possibilidade real de redução da jornada de trabalho, na medida em que se observou o aumento da produção em níveis que possibilitavam reduzir os esforços para a realização das mesmas tarefas.

A redução de jornada de trabalho tem acontecido de diferentes maneiras. Com o passar dos anos o debate central já não está no mérito da redução em si, mas em torno do modelo a ser adotado nos diversos países. Nas grandes nações européias, como a Alemanha e a Itália, o processo se deu fixando um limite máximo para a jornada de trabalho e as horas de trabalho iam sendo negociadas caso a caso através de negociação coletiva. Nos EUA e na Inglaterra não existe nenhuma regra estabelecida em lei, mas as horas trabalhadas vão pouco a pouco sendo reduzidas mediante contrato coletivo de trabalho. Já no caso da França, onde há um acúmulo histórico do movimento operário e sindical e força de mobilização, a legislação nacional determinou a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais.

O Brasil também já participou da experiência de reduzir a jornada de trabalho por força de Lei. A Constituição de 1988 determinou uma redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, e hoje, passados apenas 20 anos, já existe um entendimento de que se faz necessária uma nova redução da jornada, desta vez para algo em torno de 40 horas semanais.

Mas a retomada desse debate só é possível devido aos avanços trazidos pelo ótimo desempenho do Governo Lula que conquistou a estabilidade econômica, reduziu os juros e trouxe ganhos inestimáveis com a valorização da moeda brasileira em relação ao dólar, o que possibilita a aquisição de máquinas e a retomada dos investimentos no setor produtivo com a geração de novos postos de trabalho. Assim, estão dadas as condições para uma nova redução da jornada de trabalho no Brasil.

No entanto, devemos ficar atentos para não sermos pegos de surpresa pelo setor empresarial, que tenta iniciar uma contra ofensiva pleiteando a diminuição de encargos trabalhistas e previdenciários e outros tipos de precarização do trabalho.

Acredito que, da mesma forma como aconteceu em 88, durante a realização da constituinte cidadã, o movimento sindical só logrará conquistas relevantes caso haja no Brasil um sentimento que brote das ruas e a bandeira da redução da jornada de trabalho possa se tornar uma bandeira de todos os trabalhadores brasileiros. Daí a importância do PT e da CUT no diálogo direto com trabalhadores organizados e a realização de uma intensa mobilização popular que conquiste a adesão de amplos setores.

De minha parte, como ex-presidente da CUT Ceará, e sindicalista da categoria dos comerciários, minha atuação no Congresso Nacional permanecerá na defesa firme de nossas reivindicações históricas.

À luta, trabalhador brasileiro!

Eudes Xavier é deputado federal pelo PT Ceará e membro da Comissão do Trabalho na Câmara Federal