Erradicar a miséria e reduzir a pobreza é urgente

Vivemos no Brasil um momento que pode ser marco na história da proteção social e do resgate da cidadania de milhões de brasileiros que ainda vivem abaixo da linha de pobreza. A implantação de programas de transferência de renda de grande amplitude, como o Bolsa Família, contribui para a constituição de um novo direito do cidadão, o direito à renda básica, desta feita, proveniente do Estado como um direito de cidadania.

 

No campo ou nas cidades as pessoas que recebem o Bolsa Família se reconhecem como iguais. A adoção dos programas de transferência de renda no Brasil como política pública e sua aceitação pela sociedade vão aos poucos legitimando o conceito da renda básica como direito fundamental e dever do Estado, o que poderá representar uma afirmação do pacto solidário de pertencimento a uma sociedade que não aceita mais conviver com a pobreza, a fome e desigualdades extremas.

Foi com esta sensibilidade que a presidenta eleita Dilma Rousseff, já em campanha eleitoral, tratou do tema, e em sua primeira reunião com a equipe de transição disse com firmeza : “erradicar a pobreza é nosso compromisso fundamental. Os programas do governo Lula foram extremamente bem-sucedidos, sobretudo o Bolsa Família. Agora o grande desafio é dar um salto e avançar sobre essa herança bendita deixada pelo presidente. Para honrá-la, teremos que ser inovadores”.

A erradicação da miséria no Brasil é urgente e necessária mas exige um plano de ação articulado e um conjunto de medidas capazes de mobilizar e articular estados, municípios, universidades, igrejas, entidades da sociedade e setor privado para que se tenha uma maior capacidade de identificar o público alvo a fim de verificar e atender suas necessidades fundamentais.

Além de ampliar quantitativa e qualitativamente o programa do Bolsa Família, é preciso ampliar outros programas de transferência de renda como o Território da Cidadania, que tem como objetivo promover e universalizar ações básicas de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

É preciso ainda integração entre os programas sociais já existentes e a incorporação a outras políticas públicas nas áreas de educação, saúde e trabalho. Incluir, por exemplo, a redução da jornada de trabalho, a valorização do poder de compra do salário mínimo, bem como melhorias na área de qualificação profissional. Fortalecer as redes de economia solidária. Ampliar a rede de educação infantil em tempo integral e ter um olhar com mais cuidado à juventude.

A possibilidade de erradicar a miséria nos próximos anos “cabe no Orçamento” do Brasil. Nos cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o País precisa desembolsar R$ 13 bilhões para erradicação da miséria e R$ 21 bilhões todos os anos para acabar com a pobreza.“Esses números não representam nem 1% do PIB. É possível fazer isso sob o ponto de vista fiscal”, garante o presidente da FGV, Marcelo Neri. Na proposta orçamentária de 2011 que tramita no Congresso já estão previstos R$ 14 bilhões para o Bolsa Família. É sem dúvida um bom começo, mas vamos avançar ainda mais.

 

Eudes Xavier

Deputado federal (PT-CE)

Jornal O Povo