DNOCS II

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, o meu pronunciamento aborda uma data comemorativa para o Brasil, principalmente para o Semiárido e o Nordeste. Este ano, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, que na nossa opinião deve ser de convivência com o Semiárido, completa 100 anos.
Nesse sentido, é necessário que o País faça uma reparação social com a tecnologia e o conhecimento desenvolvidos pelo DNOCS para o Semiárido.

Hoje o DNOCS vive situação de penúria devido à falta de dotação orçamentária, sobrevive de emendas parlamentares, o que, na nossa opinião, é injusto, porque ele contribui com gestões de recursos hídricos, bacias hidrográficas, piscicultura, além de outras atividades. O DNOCS não pode somente fiscalizar obras muitas vezes, inclusive, sequer a primeira etapa é concluída e já é iniciada a segunda etapa.
Portanto, Sr. Presidente, faço o seguinte apelo para o Ministério da Integração Nacional: hoje, estamos em contato com uma comissão de funcionários do DNOCS de todo o Nordeste. Recentemente, fomos atendidos pelo Deputado Gilmar Machado, da Vice-Liderança do Governo; solicitamos uma reunião com o nosso Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana; e também com o Deputado Geraldo Magela, Relator da LDO de 2010.

Assim sendo, peço aos Deputados da bancada do Nordeste nesta Casa que se reúnam, amanhã, a partir de 11h30min, para discutir, de forma sintonizada com o nosso Coordenador Zezéu Ribeiro, a reestruturação do DNOCS. E, para que ele seja reestruturado, primeiro é preciso a realização de concurso público.
A realidade hoje é que a maioria dos funcionários do DNOCS está próxima da aposentadoria, e, para fortalecer o Nordeste, temos de nos focar num projeto nacional de desenvolvimento do País.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.