DNOCS I

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) -

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos os companheiros e companheiras que aqui estão. Se Deus quiser, esta semana deveremos aprovar a PEC dos Vereadores. Saúdo a bancada do Ceará, em nome do companheiro Ivaildo, do Município de Itatira.
 

Sr. Presidente, faço este pronunciamento em solidariedade aos companheiros do DNOCS, que este ano completa 100 anos de atividade no Nordeste brasileiro, no semi-árido. Merece atenção especial desta Casa porque sabemos do valor do conhecimento, da tecnologia que o DNOCS tem construído para o Nordeste nesses 100 anos. Em todo o Nordeste é reconhecido como a maior universidade do conhecimento, pois desde 1909 vem ajudando no desenvolvimento, principalmente na gestão dos recursos hídricos da região nordestina.

Ontem à tarde, na Assembleia Legislativa do Ceará, em audiência pública promovida pelo nobre Deputado Nelson Martins, do Partido dos Trabalhadores, tivemos uma surpresa. Recentemente, a diretoria do Ministério da IntegraçãoNacional, por meio do Dr. João Reis Santana Filho, convocou reunião para o dia 24 cujo tema central será o debate sobre o conselho gestor que destina — com ausência do DNOCS — os recursos do Nordeste, do semi-árido brasileiro.

Causa-nos estranheza que o Ministério daIntegração Nacional tenha agora resolução de 2006, tentando estadualizar a gestão hídrica das bacias do Nordeste brasileiro, e, no Ceará, o rio Jaguaribe é uma delas, dentre outras.

Peço ao Sr. Presidente, ao Ministro da Integração Nacional uma relação transparente e democrática com o grupo de trabalho dos funcionários do DNOCS, que quer participar do debate deste novo modelo e a reestruturaçãodo DNOCS. O primeiro ponto é abrir concurso público para o DNOCS, já que é peça importante dentro do desenvolvimento do Brasil com o do Nordeste.

Sr. Presidente, saliento também, V.Exa. que é da Bahia, do Nordeste brasileiro, que o último documento apresentado pelo ex-Ministro Roberto Mangabeira Unger nenhum ponto reflete a presença do DNOCS do documento que o desenvolvimentodo Nordeste como projeto nacional. Ora, tirar o DNOCS da ação da gestão dos recursos hídricos do Nordeste é a mesma coisa de retirar o INCRA das áreas de assentamentos da reforma agrária.

Solicitamos, em nome da Bancada do PT, relação em que o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da reunião do dia 24, possa também convocar grupo de trabalho,aqui representado pelas funcionárias Waldenisa Gadelha e Ana Maria Braga, para que a comissão de funcionários do DNOCS tenha acesso às reuniões e possa compartilhar, já que este Governo tem sensibilidade geral com a Nação brasileira. Neste momento o Ministério da Integração Social precisa estar sensível a esta relação da associação dos funcionários do DNOCS.

 

Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que ontem ficamos bastante sensibilizados com a presença de muitos funcionários do DNOCS, dentre eles o mestre na questão dos recursos hídricos, Dr. Cássio Borges.
Quero encerrar, Sr. Presidente, pedindo que este manifesto seja transmitido a todos os meios de comunicação desta Casa. É impossível retirar o DNOCS da passagem do Nordeste do século XX.. Porém, é mais difícil ainda, no século XXI, construir o desenvolvimento sustentável no Nordeste, no semi-árido brasileiro sem o DNOCS.

Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer e gostaria que esse pronunciamento fosse colocado à disposição dos meios de comunicação desta Casa .

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Agradeço a V.Exa.