Usina de Cultura e mulheres negras

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) -

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar, para os Anais desta Casa, a realização do Festival Usina da Cultura (cultura independente e solidária), nos dias 03 e 04 de julho do corrente ano, em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

O significativo evento teve por objetivo celebrar e incentivar as manifestações artístico-culturais independentes, bem como propiciar um momento de discussão em torno da sustentabilidade do setor artístico-cultural em Mossoró e Região Nordeste.

Almejou-se também que o referido festival pudesse inserir o Município de Mossoró na rota dos grandes festivais de música e cultura independente. Nessa perspectiva, o festival apresentou uma nova concepção e um novo jeito de se fazer e estimular a cultura e a inclusão social, por meio de uma série de manifestações artísticas e culturais.

Além de nos prestigiar com muita música de boa qualidade, o festival contou com debates sobre economia da cultura, uma feira de comercialização de produtos agroecológicos e artesanais do Economia Solidária.

Afirmo, com propriedade, que eventos dessa categoria são de fundamental importância para o desenvolvimento da cultura. Essa afirmação também é proveniente de um tema trabalhado por mim - Economia Solidária -, que possui uma finalidade multidimensional, isto é, tem dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências do Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.

Para incentivar a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos o Economia Solidária reafirma, assim, a emergência de atores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos, trazendo benefícios para toda a sociedade. 
Passo a abordar outro assunto.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um registro sobre o dia 25 de julho, que é um marco para as mulheres negras organizadas na América Latina e no Caribe. A busca pela dignidade, o fim das desigualdades raciais, da violência e dos efeitos nocivos do racismo é uma bandeira única entre as mulheres negras da América Latina e do Caribe.

O 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe ocorreu na República Dominicana, em 25 de julho de 1992. Tal evento foi realizado com o intuito comum de dar visibilidade à presença da mulher negra nestes continentes, possibilitando também a discussão de temas relativos à condição destas mulheres, principalmente na denúncia do racismo.

Vários setores da sociedade têm atuado para dar visibilidade e consolidar esta data, procurando combater a falta de oportunidades e de direitos, a depreciação e a diminuição da vida apresentadas pela ideologização do racismo, além da opressão de gênero vivenciada pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas.

Consolidar esta data não tem sido fácil. Há quem alegue que se há o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o que essa negrada quer mais? Dividir a luta das mulheres? Não! Essa data marca a construção de um processo para simbolizar como vivem as mulheres negras hoje.

Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. A mulher negra, na sua grande maioria, está fora da escola, com pouco acesso à informação tecnológica. No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, onde a democracia aponta para contínuos exercícios do direito, as mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras esse quadro de dificuldades aumenta cada vez mais.

No mercado de trabalho, as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem mais tempo desocupadas. Quando empregadas chegam a receber rendimentos 55% menor do que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal.

Em relação à saúde poucos são os cuidados na identificação e tratamento de doenças específicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus - tipo II -, anemia falciforme, morte materna em mulheres negras e outras. São precários os cuidados com relação à saúde mental, ao tratamento de DST/HIV/AIDS, à violência sexual e étnico/racial.

Estas mulheres são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade, sofrendo a imposição dos padrões estéticos dos colonizadores brancos. São vítimas de exploração sexual e comercial da sua imagem, principalmente nos meios de comunicação. As adolescentes negras são vítimas de exploração, servindo para nutrir o turismo sexual e o tráfico de mulheres.

O 25 de julho tenta, portanto, romper o mito da mulher universal e evidenciar as etnias, suas especificidades e desigualdades, seja no âmbito da saúde, educação e mercado de trabalho, seja em todos os aspectos da vida.

Sr. Presidente, ao saudar o dia 25 de julho como um marco para as mulheres negras organizadas na América Latina e no Caribe, quero deixar registrada minha imensa satisfação por ter no Ceará uma instituição chamada Elo Feminista, que fez uma saudação a esse grande marco da luta das mulheres negras organizadas na América Latina e no Caribe.

Viva a resistência das mulheres negras da América Latina e do Caribe!
Muito obrigado.