Dia Nacional da Juventude

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, hoje ocupo a tribuna para dizer ao povo brasileiro e a todos que nos assistem que amanhã será comemorado o Dia Nacional da Juventude.
O caderno do jornal Diário do Nordeste, do Estado do Ceará, edição de hoje, retrata a situação da juventude brasileira, Deputado Flávio Bezerra. Pesquisa realizada pelo IPEA nos revela que a população brasileira de jovens, composta por 51 milhões de jovens entre a faixa etária de 15 a 29 anos, sofre ainda com as questões de emprego.
Agradeço ao Presidente Lula os diversos programas de governo voltados para a juventude. Mas em um País do tamanho do nosso, com uma população extraordinária de jovens, Deputado Chico Lopes, jovens iguais a V.Exa. e a muitos de nós, a juventude entra no mercado de trabalho muitas vezes com 15, 17 anos. Os filhos dos trabalhadores mais pobres deste País procuram ter, desde cedo, sua autonomia de vida para que a situação, inclusive da família, Deputado Átila, possa melhorar em seus lares, principalmente nos Estados e Municípios do Nordeste brasileiro.
Quero também fazer uma ponderação sobre a redução do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM nos municípios mais pobres. Muitos desses municípios vivem exclusivamente do repasse de verbas do FPM. Portanto, é necessário que o Brasil possa corrigir agora essa redução do FPM.
Sr. Presidente, 18% dos jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 17 anos estão fora da escola. Para nós, Deputados e Deputadas, é muito importante que amanhã, Dia Nacional da Juventude, possamos também ajudar esta Casa a aprovar projetos de lei que tratam da educação e do trabalho, para que essa faixa da juventude, que representa 51 milhões de brasileiros, possa ter oportunidade de vida e de cidadania.
Quero deixar registrada nos Anais desta Casa esta mesma matéria que apresenta algumas saídas para a nossa juventude, como o CREDJOVEM Solidário, programa adotado em Fortaleza e que já beneficiou, em média, 415 jovens da periferia da cidade. É um projeto que inclui a qualificação voltada para os princípios da economia solidária.
Para os jovens terem acesso a esse programa, o primeiro critério adotado é que eles sejam oriundos da escola pública. Em segundo lugar, esses jovens são qualificados e beneficiados com créditos reais concedidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto com a Coordenadoria de Juventude, conforme diz a matéria.
E essa etapa de qualificação e oportunidade à juventude cearense dá autoestima, dá condições para que o empreendimento solidário seja colocado nas periferias da nossa cidade de Fortaleza e apresente resultados.
A matéria traz o depoimento de uma jovem - Juliana Siqueira - e diz: 
"Para Juliana Siqueira, o CREDJOVEM significa a independência financeira para quem veio das classes baixas. 'O programa é o meio mais viável e interessante para quem vem da escola pública e da periferia', disse a jovem que já foi beneficiada com o crédito financeiro e hoje tem uma sorveteria com a cunhada e com o primo."
Por isso, Sr. Presidente, eu gostaria muito que todos os amigos Parlamentares desta Casa pudessem votar a PEC do Plano Nacional da Juventude, pois é uma política pública voltada para milhões de jovens brasileiros, trabalhadores que querem ter garantido o seu direito de cidadãos e de melhor condição de vida.
Finalizando, reitero o pedido de inserção nos Anais desta Casa da matéria publicada pelo jornal Diário do Nordeste.
Sr. Presidente, solicito que o nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Átila Lira) - Deputado Eudes Xavier, vamos incorporar aos Anais o pronunciamento de V.Exa. e fazer divulgá-lo nos meios de comunicação da Casa.