Pela universalização do direito à comunicação

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Pronuncia o seguinte discurso. ) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna prestar solidariedade aos trabalhadores da TV Diário e, ao mesmo tempo, manifestar a minha indignação diante de um fato deplorável, um golpe contra o povo nordestino.
Na última quarta-feira, num ato de censura, os cearenses foram privados de mostrar aos brasileiros um pouco do seu talento e da sua competência no que diz respeito à arte de fazer jornalismo de qualidade. A TV Diário, emissora pertencente ao Sistema Verdes Mares de Comunicação, foi proibida de utilizar o sinal de parabólicas, restringindo sua programação a Fortaleza e algumas cidades cearenses.
A emissora, orgulho dos nordestinos em geral, está apenas com o sinal no chamado mux digital, codificado com as emissoras de rádio e com as TVs do Sistema Verdes Mares. Até então o sinal era aberto. Onde antes era TV Diário no sinal analógico agora virou TV Verdes Mares, TV Cariri, rádios, e TV Diário com sinal digital e codificado. Para quem está fora do alcance da TV Diário na TV aberta, só é possível assisti-la se comprar um receptor especial e se tiver um código, que não é liberado pelas emissoras. Em resumo, não se pode assistir.
Inaugurada no dia 1º de julho de 1998, a TV Diário foi lançada para mostrar o Nordeste com uma linguagem coloquial e um pouco distante da programação do eixo Rio-São Paulo. Na verdade, a TV Diário sempre primou em sair dos ditames formais e pré-estabelecidos de outras emissoras, trazendo uma linguagem inovadora, diferente e que traduzisse a cultura e as necessidades do povo da região.. Os apresentadores da TV Diário nunca esconderam a felicidade e o sucesso da emissora pelo País afora.
Tanto sucesso tirou espectadores da concorrência. E a concorrência não teve a grandeza nem a ousadia de enfrentá-la, utilizando os mesmos meios: talento e competência. Pelo contrário, preferiu ir contra os princípios básicos das grandes democracias.
Na sua grade de programação, a TV Diário sempre foi fiel às origens nordestinas. Programas inteiramente produzidos no Ceará por profissionais competentes e identificados com o jornalismo de qualidade. Não é à toa que a emissora cearense dispõe atualmente de um grande quadro de funcionários. São jornalistas, produtores, cinegrafistas, técnicos, auxiliares, motoristas, enfim, gente que sempre esteve empenhada em construir a real imagem do jeito nordestino de ser. Só para se ter a exata dimensão da grandeza da TV Diário.
Listo aqui um pouco da sua programação: programas de auditório: Arena Beach, Clube do Brega, Jacaré, Sábado Alegre, João Inácio Show e Programa Ênio Carlos; na linha de variedades: Paulo Oliveira na TV, Gente da Gente, Zoeira; jornalísticos: Diário da Manhã, Questão Aberta, Comando 22, À Hora da Manhã, Diário na TV, Rota 22 e Nordeste Notícias, entre outros. Já na esfera regional, temos Nordeste Caboclo, Ao som da Viola, Diário Regional, Forrobodó. Há ainda os programas na linha infantil, humorísticos, esportivos, saúde.
Trata-se, na verdade, de intensa programação, que despertou grande interesse em âmbito nacional, principalmente entre os nordestinos que tiveram que deixar seus Estados à procura de trabalho em outras regiões do País. Gente que via na TV Diário um meio para matar um pouco a saudade dos costumes tipicamente nordestinos agora estão privados disso. Com programas simples e populares, a TV Diário conseguia tirar a hegemonia de um grupo. A TV Diário é muito mais do que uma TV nordestina, mas um elo do nordestino emigrante com a sua terra natal. E volto a repetir: era uma forma de fazer o nordestino matar um pouco da saudade de sua terra natal.
Por isso Sr. Presidente, colegas Deputados, é com profunda tristeza e preocupação que me reporto a esse caso. É deplorável que, em pleno século XXI, ainda exista a dominação da mídia de forma tão forte, impondo censura, prática típica dos tempos da ditadura, que agora volta de maneira devassadora, aniquiladora.
Ai eu me pergunto: até quando o povo brasileiro terá que suportar o poderio de um único grupo de comunicação que tenta impor suas condições na tentativa de aniquilar a concorrência? TVs Excelsior, Tupi, Manchete e MTV já sofreram as consequências da sua fúria. Agora é a vez da TV Diário. Será que, diante do talento, da competência e da ousadia de ameaçar sua posição, a sua confortável liderança, a história terá que ser sempre a mesma: a falência? O povo nordestino, inconformado com esse fato, repudia essa manipulação, esse domínio e pede uma mobilização de todos para que fatos dessa natureza não voltem a se repetir.
Sras. e Srs. Deputados, tenho certeza de que é o talento cearense que está causando incômodo. Mas quero ressaltar que o talento nordestino jamais será calado. A competência não pode ser destruída por desejos minoritários e que tanto mal causam à democracia.