O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Também quero registrar a data comemorativa dos direitos humanos e dizer das reparações sociais que o Presidente Lula vem fazendo ao longo desses 6 anos de mandato na Presidência da República, junto com sua equipe. Só o Presidente Lula teve a coragem de criar uma Secretaria Especial com status de Ministério para tratar das questões raciais e dos direitos humanos também no que diz respeito às mulheres e às trabalhadoras.
Sr. Presidente, quero hoje falar de mais uma conquista do Governo Lula em relação aos direitos sociais, por intermédio do Ministro José Pimentel, também Deputado, no que concerne ao Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência Social no País. Tenho certeza de que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais que neste momento estão nos assistindo tentarão dizer mais uma vez "muito obrigado, Lula", pois muitos municípios do Brasil, principalmente as comunidades mais distantes dos grandes centros, têm dificuldade de chegar até a um posto do INSS para fazer a requisição da aposentadoria ou de outros direitos que lhes são conferidos pela República.
Por isso, quero saudar o Ministro José Pimentel, militante de meu partido, o Partido dos Trabalhadores, por ousar, por reconhecer esse direito, que também é um direito humano, e promover esse avanço em relação às agências do INSS.
Muitos Deputados desta Casa, inclusive da Comissão da qual faço parte, a Comissão de Trabalho, aprovaram neste ano emenda ao Orçamento de 2009 a fim de potencializar o trabalho dos servidores da Previdência, do INSS, para melhorar o atendimento do Estado a esses trabalhadores do Brasil inteiro.
Quero deixar registrado nesta Casa e nos meios de comunicação esse avanço do Estado brasileiro, que outrora era tratado como mercadoria e agora é tratado como Estado nacional forte. Apesar da crise internacional do capital volátil, é um Estado firme no seu desenvolvimento e reconhece as conquistas sociais, os direitos humanos e a democracia no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eudes Xavier