Escolas Técnicas

Mulheres camponesas conquistam melhora na renda

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo os 100 anos de ensino técnico no Brasil, que, ao longo deste tempo, formaram gerações de técnicos que alavancaram o crescimento da nossa Nação e, com isso, ajudaram a construir a história do Brasil.
A questão do trabalho e da formação profissional precisou ser enfrentada pelos primeiros governos da República brasileira devido à necessidade de formação de mão de obra qualificada, o que justificou a implantação de escolas federais de formação técnica. Assim, no início do século XX, houve o surgimento de políticas públicas favoráveis ao ensino técnico-profissional no Brasil.
Foi nessa perspectiva que, em 23 de setembro de 1909, com o Decreto nº 7.566, o Presidente Nilo Peçanha - nosso primeiro Presidente mulato e alvo de discriminação em sua época - instituiu as Escolas de Aprendizes Artífices nas Capitais dos Estados brasileiros, como resposta à crescente necessidade de profissionais nas diversas áreas de atividade econômica. Essa necessidade advinha da modernização da indústria brasileira, que precisava ampliar a produtividade do seu trabalhador.
Tal modelo de escola surgiu, então, com aparentemente duplo objetivo: formar mão de obra qualificada para a nova sociedade e solucionar problemas sociais oriundos do desordenado processo de urbanização.
A grande referência, no que diz respeito ao modelo de educação profissionalizante para o Brasil, foram os Estados Unidos. Personagens importantes da pedagogia local, a exemplo de Lourenço Filho, foram até as terras ianques a fim de importar os métodos de formação técnica para as escolas tupiniquins. No entanto, somente quando as escolas técnicas profissionalizantes passaram a atender à demanda das indústrias e, com isso, perderam o caráter meramente assistencialista herdado de suas formas primitivas é que puderam ter sucesso em seus objetivos.
Assim, 1911, em São Paulo, surgiram as escolas femininas e masculinas no bairro operário do Brás. Ao saírem dessas escolas, os jovens encontravam emprego nas pequenas oficinas ou grandes indústrias da região também como mestres e repassadores do conhecimento adquirido.
A Constituição de 1937 foi a primeira a abordar o ensino profissionalizante. Já no ano de 1941, a educação profissional foi promovida ao grau secundarista, com duração de 3 anos e necessidade do exame de admissão para o ingresso nos Liceus Industriais. No ano seguinte, 1942, o Decreto nº 4.127 estabeleceu a criação das Escolas Industriais e técnicas, que, na realidade, eram os antigos Liceus com novo nome.
Com o aquecimento da indústria brasileira no pós-guerra, as Escolas Industriais ganharam novo fôlego graças à grande demanda por seus profissionais. Não foi diferente nos anos de Juscelino Kubitschek, com a demanda da indústria automobilística.
Durante o governo militar, as Escolas Industriais foram transformadas em Escolas Técnicas Federais por ordem do Presidente Costa e Silva. Em 1978, com o País já respirando ares de reabertura política, as escolas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram convertidas em CEFETs, centros que se expandiram fortemente nos anos 2000 e deram origem aos atuais Institutos Federais de Educação, Ciências e Tecnologias, com educação técnica superior, além do já tradicional ensino tecnológico.
As grandes e pequenas mudanças que ocorreram nos 100 anos de história da educação profissional favoreceram a formação da mão de obra necessária para o desenvolvimento nacional, bem como propiciaram a jovens profissionais condições de realizarem na vida. As mudanças na educação técnica, sua conversão em educação superior, enfim, abrem perspectivas que, com certeza, estão ligadas aos propósitos de desenvolvimento nacional.
Nesta oportunidade, Sr. Presidente, ressalto os incentivos e o apoio técnico destinados pelo Governo Lula para a expansão dessa rede de ensino. Eram 140 as escolas técnicas em 2003 e, até 2010, elas serão 214, distribuídas com forte foco na interiorização do País, e abrangendo todos os Estados. O coroamento dessa expansão está se consolidando com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dessa forma, nobres colegas, registro os meus parabéns a essa instituição que, ao longo dos anos, tem favorecido o ensino técnico e muito contribui para o desenvolvimento do Brasil. Saúdo todo o corpo técnico de professores e funcionários do ensino tecnológico federal no País.
Por fim, Sr. Presidente, parabenizo o Prof. Cláudio, do CEFET do Ceará, os alunos, os professores e demais integrantes da instituição e solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.