Projeto que criminaliza homofobia está na pauta da Comissão de Direitos Humanos

Os dois primeiros itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CRE) são requerimentos para uma nova audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a Homofobia e a discriminação de idosos e deficientes. Se os requerimentos forem aprovados, a votação do projeto – que também está na pauta da comissão – terá de ser adiada. A comissão se reúne na manhã desta quarta-feira (9).

A proposta de criminalização da homofobia e da discriminação por orientação sexual, sexo e gênero causa polêmica no Senado. Por um lado, parlamentares como Fátima Cleide (PT-RO), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Patrícia Saboya (PDT-CE) defendem sua aprovação. Por outro, senadores como Marcelo Crivella e Magno Malta (PR-ES) são contra a matéria – eles são os autores dos requerimentos de audiência.

Fátima Cleide é a relatora do texto, que teve origem na Câmara dos Deputados – a autora é a ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP). No mês passado, ao defender o projeto, Fátima Cleide afirmou que a intolerância com o homossexualidade resultou em 122 assassinatos em 2008.

- Se essas vidas não importam, então podemos dizer que não existe homofobia no país – declarou ela.

Já Marcelo Crivella argumenta que o projeto é inconstitucional porque impediria o direito à livre expressão.

- Essa proposta fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor e todo pai que queira ensinar ao filho que homossexualismo é pecado – disse ele.