Eudes Xavier faz pronunciamento destacando gestão de Roberto Smith no BNB

O SR. PRESIDENTE (Anselmo de Jesus) - Passo a palavra ao Deputado Eudes Xavier, do PT do Ceará. V.Exa. tem a palavra por até 25 minutos.
 

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas e quem nos visita, quero hoje fazer uma homenagem a um dos brasileiros que, juntamente com o Presidente Lula e com o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, tem dado a sua contribuição à Nação brasileira, principalmente ao Nordeste brasileiro. Quero aqui fazer uma saudação ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, o economista Roberto Smith, que vem desenvolvendo um trabalho na sua gestão e que hoje também seráhomenageado pela Universidade Federal do Ceará, com a indicação ao título de Professor Honoris Causa.
Essa solenidade acontecerá hoje no Estado do Ceará, às 19h30min, no auditório Castello Branco da Reitoria da UFC e contará com a presença de um grupo de Parlamentares e autoridades estaduais. Esse título é merecido porque estásendo concedido, conforme o art. 138 do Estatuto da UFC, a um professor e pesquisador de projeção nacional e internacional que tem se destacado na vida pública pela atuação em favor das ciências, das artes e da cultura em geral do nosso País.
O Prof. Roberto Smith nasceu no dia 2 de agosto de 1942, em São Paulo. Égraduado em Economia e Administração de Empresas, com especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Economia. É professor aposentado do Departamento de Teoria Econômica da UFC. Desde fevereiro de 2003, preside o Banco do Nordeste do Brasil. É presidente também da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento e membro da Junta de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME/BNDES).
O Prof. Roberto Smith, em sua gestão no Banco do Nordeste, tem dinamizado o segmento cultural de forma integrada, tendo como destaque a criação dos centros culturais da região do Cariri, em Juazeiro do Norte, e de Sousa, no alto sertão paraibano, e o projeto de criação de mais 2: em Teresina e em Vitória da Conquista, na Bahia.
As outras iniciativas nessas áreas da ciência e da cultura incluem a instituição de fundos de apoio científico e tecnológico, programas de financiamento, a realização do Fórum BNB de Desenvolvimento e do Encontro Regional de Economia e a implantação da Universidade Corporativa do BNB, além da execução de programas como o BNB de Cultura, que patrocina projetos culturais.
Entre os diversos trabalhos do Prof. Roberto Smith, está o estudo Desenvolvimento Social ou Novas Relações entre Estado e Sociedade, a partir de estudo apresentado no Seminário Integração Social — Desafio dos Anos 90, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, que subsidiou a posição brasileira na Conferência de Cúpula de Desenvolvimento Social, realizada pelas Nações Unidas em Copenhague, Dinamarca.
De 2003 a 2010, o nosso Presidente do Banco do Nordeste tem seguido a sua função na instituição, que foi fundada em 1952, éuma sociedade de economia mista, de capital aberto e majoritariamente do Governo Federal. Ela nasceu de uma inspiração do Presidente Getúlio Vargas, que previa um organismo de características originais na estrutura bancária brasileira, oferecendo singulares oportunidades para a ação construtiva, como dito está na Mensagem nº 363, de 23 de outubro de 1951, enviada ao Congresso Nacional pelo histórico Presidente.
Nesse sentido, a missão do BNB, que já era bem clara, desde o tempo de Vargas, era encarregado de gerir as aplicações recuperáveis, ou seja, os fundos rotativos de assistência e fomento, e de assumir a liderança na realização de um programa de empreendimentos diretamente rentáveis, complementares das obras e serviços públicos regulares, encorajando e ajudando a iniciativa e os capitais privados, associando-os, quando necessário, ao capital público, e, dessa forma, fixando e atraindo capitais e ampliando as perspectivas de emprego no Nordeste. A modernização dos instrumentos de crédito e a evolução da atividade bancária como um todo não afastaram o BNB de sua missão, continuando a ser uma instituição diferenciada, voltada precipuamente para o desenvolvimento do Nordeste.
O BNB atua hoje na região geográfica denominada Nordeste brasileiro, constituída pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Também estápresente no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, por se situarem no chamado Polígono das Secas ou em decorrência da similitude climática dessas áreas com a prevalecente no Nordeste, o semi-árido brasileiro.
Nesses 58 anos de existência, o BNB cresceu gradativamente, estando hoje com 185 agências, postos de atendimento e unidades de microcrédito. A rede de atendimento do Banco, com as parcerias estabelecidas, cobre todo o Nordeste e ainda se faz presente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, e do Distrito Federal.
É responsável pela administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Principal funding do Banco, o FNE financia, com juros menores e prazos maiores, empreendimentos e atividades produtivas das áreas de agricultura e agroindústria, pecuária, indústria e tecnologia, comércio e serviços, turismo, inovação e meio ambiente.
O BNB está inserido em importantes programas e políticas públicas de fundamental importância para o País. A sinergia do BNB em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), incluindo os recursos contratados para a ferrovia Transnordestina, o apoio à estruturação das Parcerias Público-Privadas e o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), permite estruturar esforços no combate às desigualdades inter e intrarregionais.
Nesse sentido, o BNB busca também captação de recursos e novas oportunidades de crescimento, a exemplo da atuação conjunta com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É também agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR) e agente financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Além disso, traduz uma experiência pioneira no Brasil e no mundo com programas diferenciados para a região, chamados CREDIAMIGO e o AGROAMIGO. São programas de microcrédito produtivo orientado, urbano e rural, destinados a microempreendedores informais e agricultores familiares do PRONAF — Grupo B, respectivamente. Há crédito aliado à orientação, ao atendimento personalizado e à assessoria técnica. É uma metodologia diferenciada, que permite a inclusão econômica e social de milhares de nordestinos do nosso querido Brasil.
Ouço o Deputado Nilson Mourão.
O Sr. Nilson Mourão - Muito obrigado, ilustre Deputado Eudes Xavier, por me conceder um breve aparte. V.Exa. está fazendo um discurso oportuno e muito aprofundado sobre as funções, o desempenho e o trabalho do Banco do Nordeste na região nordestina, sobretudo no Ceará. V.Exa. me traz à memória as funções do Banco da Amazônia. Eu sou da região amazônica, onde também constituímos o BASA, o Banco da Amazônia, que tem, do mesmo modo que o Banco do Nordeste, a função de ser um grande agente propulsor do desenvolvimento regional. Quero parabenizar V.Exa. pelo discurso e testemunhar do plenário da Casa o esforço que V.Exa. tem feito na Câmara para defender os interesses do povo brasileiro e do povo do Ceará. Parabéns, ilustre Deputado!
O SR. EUDES XAVIER - Muito obrigado, Deputado Nilson Mourão. Incorporo o seu aparte ao nosso pronunciamento.
Como eu dizia, para desempenhar suas atividades, o BNB tem em seu quadro funcional 5.979 empregados e oferece 777 oportunidades de estágio de complementação de formação educacional a bolsistas de nível médio e superior.
As atividades de microcrédito são desempenhadas por colaboradores contratados junto ao Instituto Nordeste Cidadania (INEC), organização da sociedade civil pública dos empregados do Banco, voltada para ações de combate àfome e de inclusão cidadã.
De 2003 a 2010, tendo à frente o Dr. Roberto Smith, o BNB marcou o início de um novo projeto socioeconômico no País, com o estabelecimento de rumos claros para o combate à miséria e àfome, ao lado de ajustes visando garantir a estabilidade social e política e favorecer a retomada do crescimento econômico.
O BNB, como unidade executora de políticas públicas, também se engajou nesse esforço, direcionando seus projetos e programas de modo a potencializar as ações de banco de fomento, ao mesmo tempo em que consolidava uma nova concepção de desenvolvimento, ligada à construção e prática da democracia e da inclusão social.
Os resultados desse trabalho se tornaram evidentes no incremento operacional, em especial nos programas de governo. As contratações no âmbito do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) mais do que quadruplicaram em relação a 2002. O programa de microcrédito CREDIAMIGO teve expansão de 28%, afirmando-se como o maior programa de microcrédito da América do Sul, e o BNB assegurou a posição de principal parceiro do Governo Federal na implementação de políticas para a agricultura familiar na Região Nordeste, operacionalizando o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Verificou-se, também, em 2003, sensível avanço na democratização das relações trabalhistas, destacando-se o restabelecimento do diálogo com as entidades representativas dos funcionários e as negociações que resultaram no acordo coletivo de trabalho 2003/2004 e na solução para o contencioso da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB (CAPEF).
A administração conduzida pelo Presidente Roberto Smith, a partir de 2003, tem permitido ao BNB alcançar patamares históricos no financiamento da Região. A rede de agências reverteu uma tendência de redução e foram abertas 11 novas agências. As aplicações do Banco foram alavancadas de 2003 a 2010, alcançando este ano o patamar de 52 bilhões de reais em ativos administrados, próprios e do FNE.
Vou enfocar, a seguir, diversos aspectos da gestão do BNB no período de 2003 a 2010, sob o comando do Prof. Roberto Smith, não somente no tocante à gestão operacional e finalística, mas também quanto ao crédito e aos negócios no BNB.
O BNB é o principal agente de crédito no Nordeste, trabalhando com financiamentos de longo prazo, em que se incluem os financiamentos para a indústria, de infraestrutura, rural, comercial/serviços e para a exportação e, de forma complementar, operações de curto prazo, cuja clientela preponderante se encontra no crédito comercial e nas operações de câmbio.
Hoje, as aplicações totais do BNB na Região significam 33% de todo o financiamento de curto e longo prazos disponibilizado para o setor produtivo, sendo que, no longo prazo, a participação do BNB é de 65% de todo o financiamento da Região Nordeste.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) confirma-se como a principal fonte de financiamentos, detendo 74,1% do valor total de financiamentos de longo prazo.
Deduzidas as contingências e as rendas a apropriar, os recursos envolvidos pelo Banco em operações de crédito somam 36,7 bilhões de reais, dos quais 9,4 bilhões de reais são próprios e 27,3 bilhões de reais são do FNE.
A carteira de crédito conta com 39 bilhões de reais em operações de crédito e outros créditos com tais características, sendo 5,2 bilhões de reais de curto prazo e 33,8 bilhões de reais de longo prazo.
O crédito de curto prazo se distribui em comercial, com aplicações de 4,7 bilhões de reais, e câmbio, contemplado com aplicações de 520 milhões de reais.
No segmento de longo prazo, o crédito industrial detém 6,5 bilhões de reais aplicados: 5,8 bilhões estão aplicados em infraestrutura, 3,8 bilhões estão alocados em crédito comercial e de serviços e 291 milhões de reais financiam as exportações.
No crédito rural, o BNB destaca-se, na Região, como o maior financiador dessa atividade, onde detém 17,4 bilhões de reais aplicados, correspondentes a 73Þ toda a aplicação bancária nesse segmento, excluindo-se o Banco do Brasil.
Diante da expansão nas aplicações, o BNB atuou fortemente na diversificação de suas fontes, com destaque para recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O reflexo desse esforço demonstra o reconhecimento da classe empresarial com a presença em novos e diferentes setores e a integração de projetos de desenvolvimento e planejamento das gestões, nas alçadas federal, estadual e municipal.
Tradicionalmente reconhecido pelos empréstimos de longo prazo, o Banco do Nordeste compreende que, ao investir recursos e conhecimento para estar competitivamente no mercado de crédito comercial de curto prazo, agrega à sua característica de fomento a capacidade de atender e acompanhar integralmente os seus clientes e empreendimentos.
Após um período marcado pelo contingenciamento, que impôs restrições à expansão do crédito comercial, quando o Banco deixava de potencializar oportunidades de negócios e de geração de receitas, a atual diretoria, entendendo a dimensão empresarial e a importância de ampliar o apoio creditício aos empreendimentos regionais, tomou a decisão de retomar e impulsionar operações comerciais, demanda recorrente das empresas nordestinas, contribuindo também para o desenvolvimento econômico e social da Região.
Para dar efeito a essa orientação estratégica, deu-se início à revitalização da área mediante um processo de planejamento e estruturação de ações no âmbito operacional, com vistas a promover um alinhamento com as práticas de mercado, especialmente pela revisão e ampliação de seu portfólio de produtos.
A partir de 2003, foram empreendidas diversas ações com o objetivo de retomar as aplicações na carteira de crédito comercial, dentre as quais destacam-se a criação dos produtos Crédito Direto ao Consumidor — CDC, Giro Conterrâneo — Pessoa Jurídica, Giro Insumos — Pessoa Jurídica e Nordeste Exportação. Além desses, foram revistos e alinhados com as práticas atuais de mercado os produtos ChequeEmpresa, Conta Empresarial, Cheque Conterrâneo e desconto de duplicatas.
O Banco do Nordeste, nesta administração, também adotou o modelo de operações estruturadas, que compreende negócios de grande volume, focados em setores estratégicos da economia nordestina, capazes de impulsionar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da Região.
Trata-se de operações decorrentes de financiamentos superiores a 30 milhões de reais ou que tenham características diferenciadas, a exemplo daquelas destinadas à melhoria da infraestrutura regional, principalmente nas áreas de energia (produção, transmissão, diversificação e fortalecimento da matriz energética do País), telecomunicações e transportes. Incluem, também, como prioridade, os projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O Banco do Nordeste, por sua importante missão, integra suas ações ao PAC na Região, contribuindo para a estruturação do desenvolvimento em bases sólidas e sustentáveis, tendo contratados mais de 2,1 bilhões de reais (investimentos totais de 10,9 bilhões de reais), relativos a projetos pertencentes ao PAC (parte deles por meio de operações estruturadas), incluindo a ferrovia Transnordestina, envolvendo recursos do FNE.
Outra inovação em sua forma de atuar, as carteiras de negócios empresariais abrangem clientes de médio e grande portes, produtores rurais com faturamento superior a 300 mil reais e as empresas com faturamento entre 2,4 milhões de reais e 100 milhões de reais.
As carteiras de negócios contribuem para os resultados no relacionamento ainda mais efetivo e especializado com esses clientes e na participação, definição e acompanhamento de estratégias para realização de negócios.
Unindo talento, conhecimento e tecnologia, o Banco do Nordeste também implementou uma plataforma para atender às empresas de grande porte no segmento Corporate (que contempla clientes com receita operacional bruta acima de 100 milhões de reais e o acompanhamento das operações estruturadas acima de 30 milhões de reais).
A plataforma Corporate possui equipe especializada no tratamento das demandas dos clientes, oferecendo soluções estruturadas sob medida para atender às necessidades de financiamento, investimento, recebimentos, pagamentos, comércio exterior e mercado de capitais.
Um segmento para o qual a administração do Dr. Roberto Smith devolveu a atenção foi o dos produtos para o setor público, com os quais os gestores públicos têm tudo de que precisam de um Banco para uma boa administração.
São diversas soluções para serviços de crédito, arrecadação, acesso a recursos públicos, gestão de recursos, investimentos, e serviços destinados a servidores e fornecedores. Cabe ressaltar também os papéis de agente depositário de convênios e de prestação de serviços de arrecadação e gerenciamento de depósitos judiciais à disposição da Justiça.
O Banco do Nordeste também apoia governos estaduais e municipais na estruturação de Parcerias Público Privadas. A Lei nº 11.079, de 2004, permitiu aos entes públicos utilizar-se do instrumento das PPPs para reforçar as áreas de infraestrutura social e logística.
O comércio exterior do Nordeste voltou a ter apoio do BNB nesta gestão: 1,7 bilhão de reais em créditos foram destinados a essa modalidade em 2009, volume 76,6% superior ao doano anterior. Desse total, o montante contratado com recursos do Programa Nordeste Exportação (NExport) chegou a 440,2 milhões de reais, expansão de 59,4% em relação a 2008.
O NExport visa fomentar a produção industrial e agroindustrial e as atividades comercial e de prestação de serviços na área de atuação do Banco, utilizando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
A soma da movimentação de todos os negócios de câmbio realizados durante o ano de 2009, compreendendo operações de crédito, serviços de câmbio pronto, interbancário e arbitragens, atingiu a cifra de 4,4 bilhões de reais, em contrapartida aos 3 bilhões de reais movimentados em 2008, significando incremento de 46,6% entre os dois períodos considerados. Note-se que as operações de câmbio estavam praticamente zeradas no início desta administração.
A disponibilidade de produtos e serviços bancários está diretamente relacionada a duas das principais resoluções que contribuíram para o crescimento do Banco do Nordeste no período 2003 a 2010: a expansão e a modernização de seus canais de atendimento e relacionamento.
Ainda mais próximo de seus clientes, tem melhores condições de oferecer mais que produtos: soluções. E por trás delas, conhecimento técnico e mercadológico, além de condições e taxas atrativas.
Visando ao fortalecimento do crédito para capital de giro, o Banco do Nordeste intensificou as captações de depósito a prazo, alcançando, em 2009, mais de 1,5 bilhão de reais. O crescimento dos saldos de Depósitos Interfinanceiros (DI) exibe o fortalecimento dos negócios institucionais. Em linha com sua política de desenvolvimento, o Banco intensificou a captação de Depósitos Interfinanceiros Vinculados às Operações de Microfinanças (DIM) — cujo saldo foi incrementado em 92% durante o ano de 2009 — , gerando mais recursos para a aplicação no microcrédito.
Reconhecido como grande financiador de projetos de investimento de longo prazo da Região, o Banco do Nordeste focou complementar sua atuação na gestão de recursos de seus clientes.
Graças a isso, foi possível criar novas possibilidades de atendimento às demandas e ter maior capacidade de avaliação de riscos de crédito, com recursos aplicados em alternativas de investimentos oferecidas pelo próprio Banco.
Com o lançamento de dois novos fundos de investimento, o Banco do Nordeste Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado Nordeste 100 e o Banco do Nordeste Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo, no ano de 2009, passaram a administrar 20 fundos de investimento, sendo 12 destinados a clientes de varejo, 2 exclusivamente para o setor público e 6 para investidores exclusivos. O patrimônio líquido desses fundos atingiu, ao final de 2009, 2,77 bilhões de reais. Revitalizado com a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o patrimônio líquido do Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), do qual o Banco do Nordeste é agente operador, atingiu, ao final de 2009, a cifra de 189,6 milhões de reais.
O Banco do Nordeste, atento às necessidades de captação de recursos das empresas, e ainda às tendências do mercado de capitais, oferece opções diversas para estruturação de operações.
Ao voltar a atuar no mercado de capitais, projetou a imagem da instituição nesse promissor segmento. Em 2009 foram contratados 2,3 bilhões de reais, o que incrementou em expressivos 342,3% o valor das operações comparado com o ano anterior. O valor total das emissões alcançou a marca de 6,6 bilhões de reais. Os números reforçam a qualidade dos serviços prestados e posiciona o Banco entre as principais instituições financeiras do País.
Os serviços de assessoria financeira são realizados para a elaboração de planos de negócios para participação em leilões e licitações públicas, para subsidiar projetos de investimento e para a estruturação de operações financeiras e de mercado de capitais.
A atuação nesse nicho de mercado busca fortalecer a imagem de excelência, aprimorar os conhecimentos técnicos de seu corpo funcional e possibilitar o incremento de suas receitas. No
No ranking divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA) das principais instituições intermediadoras de operações de mercado de capitais no Brasil, na sua publicação de novembro de 2009, o BNB atingiu o oitavo lugar no ranking de originação e nono lugar no ranking de Distribuição.
Quero destacar, Sr. Presidente, a ação de microcrédito do BNB chamada de CREDIAMIGO. O Banco do Nordeste possui hoje o maior programa de microcrédito produtivo da América do Sul: o CREDIAMIGO. Lançado em 1998, trata-se de experiência pioneira entre bancos públicos na implementação de um modelo de atendimento voltado para esse segmento.
Durante a atual administração do BNB, do Dr. Roberto Smith, a iniciativa foi reforçada, não só pelo maior aporte de recursos e elevação do volume de operações contratadas, como pela adição do programa AGROAMIGO, que qualifica o PRONAF e dá exatamente o retorno na ponta, para a agricultura familiar, na produção, comercialização e orientação técnica quanto ao uso do crédito a ser implementado, o que já éuma realidade no Nordeste brasileiro.
Ouço o Deputado Marroni, do Rio Grande do Sul.
O Sr. Fernando Marroni - Deputado Eudes Xavier, ouvindo o pronunciamento de V.Exa., nós do Partido dos Trabalhadores temos todos os motivos do mundo para nos orgulhar da luta que o Presidente Lula capitaneou neste País para a redução das desigualdades nacionais. Temos Estados com índice de desenvolvimento menor e temos desigualdades regionais dentro dos Estados. Na minha região — V.Exa. a conhece, e nós já conversamos sobre isto — , a metade sul do Rio Grande é hoje sustentada com crédito da agricultura familiar. Não temos dúvida alguma: 75% do que se consome na mesa do brasileiro vem da agricultura familiar. E destaco o excelente desempenho do Ministro Cassel em nosso Governo, à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, trabalhando para que pudéssemos vencer a barreira da pobreza e da miséria para milhares e milhares de pessoas que tinham condições de produzir e trabalhar, mas não tinham oportunidade. Com muita alegria vejo V.Exa. novamente eleito. O companheiro sindicalista, que veio lá de baixo, lutou durante 30 anos neste País, como todos nós, dizendo que era possível sim um salário mínimo digno, que era possível sim uma renda mínima, que era possível sim um País desenvolvido; e que a agricultura familiar tinha, sim, um papel importante na economia. E as desigualdades regionais foram resolvidas com políticas públicas. O Estado foi indutor dessas políticas públicas, para que o País alcançasse o patamar que tem hoje. E será a quinta maior potência econômica do mundo nos próximos 5 ou 6 anos, vivendo o pleno emprego e uma renda mínima digna para todos. Cumprimento V.Exa. pelo discurso e pela eleição merecida. O povo cearense mais uma vez depositou em V.Exa. confiança para continuar a lutar, neste Parlamento, pelas grandes causas do povo brasileiro. Parabéns!
O SR. EUDES XAVIER - Muito obrigado, Deputado Fernando Marroni. Quero agradecer a V.Exa. e incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.
Quero também dizer da alegria da vitória do povo gaúcho ao eleger um Governador do Partido dos Trabalhadores. Com certeza, V.Exa. teve dias de suar, de trabalhar, de caminhar, de fazer comícios e travar lutas para que a vitória pudesse acontecer.
E quero, enfim, parabenizar V.Exa. pelo seu mandato.
Dando continuidade à questão do BNB, O CREDIAMIGO contratou, durante a administração do Dr. Roberto Smith, 6,8 bilhões de reais, até agosto de 2010, quando, desde a sua criação, em 1998, até dezembro de 2002, as aplicações dessa carteira só chegavam a 721, 5 milhões de reais, o que representa uma evolução de 842,5%. Comparando-se a aplicação de 2010, que alcançará cerca de 2 bilhões de reais, com as contratações de 2002, que foram de 281 milhões de reais, tem-se o incremento de 611,7%.
O AGROAMIGO é o programa de microcrédito produtivo orientado do Banco do Nordeste que oferece atendimento diferenciado aos agricultores familiares financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) do Grupo B.
Criado em 2005, o AGROAMIGO rapidamente se tornou uma experiência exitosa de organização do desenvolvimento no campo. Uma alternativa viável e em franca expansão que aproxima o pequeno agricultor familiar dos mecanismos de crédito e dos avanços na produção.
De um volume de apenas 17,5 milhões de reais aplicados em 2005, o programa evoluiu para alcançar em 2010 a marca de cerca de 700 milhões de reais, um crescimento de cerca de quarenta vezes. Considerando-se que 2005 não éuma boa base de comparação, dado que o programa foi criado no decurso do ano, pode-se comparar a evolução a partir de 2006, quando foram aplicados 150,6 milhões de reais. Assim, haveria uma evolução em torno de 364,8% no período.
Além disso, a agricultura familiar e crédito fundiário foram papéis destacados no programa de desenvolvimento do BNB.
O Banco do Nordeste propôs, em 2009 — integrando seus programas de microcrédito produtivo urbano e rural com sua experiência e seu amplo conhecimento sobre a Região — , ser partícipe de parcerias que possam ampliar a concessão de crédito às famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família.
Em reconhecimento ao papel da agricultura familiar para a produção de alimentos e a inclusão econômica e social do trabalhador e da trabalhadora do campo, o Banco do Nordeste empreende esforços no fomento do acesso ao crédito e na formação de parcerias para capacitação e conhecimento sobre as políticas públicas de crédito, assistência técnica e comercialização de alimentos.
Além disso, quanto aos miniprodutores e pequenos produtores rurais, o Banco do Nordeste possui destacada participação nessa questão regional. Suas taxas e prazos adequados para o crescimento da região com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente têm feito do BNB um grande parceiro e âncora nacional no Nordeste, com o Presidente Lula e todo o nosso Governo. E sua atuação não se resume apenas ao crédito. São feitos também diversos estudos e pesquisas e criam-se estruturas específicas de atendimento. Tudo isso para oferecer linhas para diferentes portes e atividades, com taxas e prazos adequados, para o crescimento da Região com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
Uma dessas estruturas está voltada aos clientes mini e pequenos produtores rurais, que não estejam enquadrados no PRONAF — que também possuem atendimento e metodologia diferenciados. Éplanejar para colher resultados ainda melhores. As 11.212 operações, no valor total de 393,1 milhões de reais, contratadas em 2009 neste segmento representaram 71,5% da quantidade de operações contratadas na área rural, exceto com agricultores familiares.
Avançar, cada vez mais, em sua participação no mercado, com o objetivo de consolidar-se como o Banco das micro e pequenas empresas da Região. O que há alguns anos parecia utopia, o Banco do Nordeste provou ser realidade.
A disponibilidade de recursos para as MPEs em suas linhas de crédito para 2009 era de 1,6 bilhão de reais, sendo 950 milhões de reais com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, e 700 milhões de reais com recursos internos.
A instituição se preparou, com investimentos em captação e estruturação de negócios, simplificação do processo de crédito e ampliação de suas 131 carteiras destinadas ao segmento, 72 delas lançadas apenas em 2009. E o principal, o Banco do Nordeste confia no potencial empreendedor regional, enxerga conjuntamente novas oportunidades de desenvolvimento, e, por isso, oferece uma variedade de produtos e serviços com condições mais do que especiais para as micro e pequenas empresas.
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado pela Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, atualmente regulamentado por meio do Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009, tem a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste — SUDENE, gestora do Fundo.
Até 31 de dezembro de 2009, a SUDENE encaminhou para o Banco 12 projetos de investimento, contemplando empresas dos setores de energia, transporte, mineral não metálico e agricultura irrigada. Desses projetos, seis foram aprovados pelo colegiado daquela autarquia, demandando recursos do FDNE na ordem de 3,3 bilhões de reais.
Nessa gestão, Sr. Presidente, o BNB aperfeiçoou seu papel de agente do desenvolvimento regional, não apenas por ter intensificado as aplicações de crédito, estes instrumentos de crescimento econômico, mas também por ter se voltado para o crédito com a visão social de transformação do ambiente regional, de melhoria da qualidade de vida das pessoas, esse o maior termômetro do desenvolvimento social.
Considerando a importância social e econômica da agricultura familiar no Nordeste, o Banco do Nordeste atua na operacionalização do PRONAF desde sua criação e firmou-se como seu maior agente financeiro na Região, com uma aplicação acumulada, no período de 2003 a agosto de 2010, de 7 bilhões de reais, correspondente a 3.209 mil operações.
O BNB firmou-se como principal agente financeiro do PRONAF no Nordeste, tendo sob sua responsabilidade 67,1% da quantidade de financiamentos e 59,8% do valor contratado na Região.
O PRONAF não consiste apenas em um programa de crédito, pois apresenta outros instrumentos complementares de política governamental que contribuem para a sustentabilidade dos empreendimentos familiares rurais.
A parceria do Banco do Nordeste com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem contribuído para o aperfeiçoamento do PRONAF, a cada ano-safra, com as soluções criadas a partir de sugestões e análises conjuntas dessas instituições. Enfatize-se, como fruto dessa parceria, a criação do Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste — AGROAMIGO, em 2005.
Com os Governos Estaduais e Municipais, as parcerias visam à ampliação do atendimento aos agricultores familiares por meio de ações conjuntas nas linhas de maior impacto para a Região, além da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, através das empresas estaduais de assistência técnica.
Na operacionalização do PRONAF, o Banco do Nordeste tem implantado políticas que visam a potencializar os resultados da carteira, incentivando atividades não agropecuárias no meio rural, permitindo a ocupação da mulher e dos jovens na condução destas atividades, estimulando a exploração de atividades com maior valor agregado e incentivando a formação de agroindústria, divulgando linhas de financiamento com finalidades específicas como o PRONAF Jovem e o PRONAF Mulher, fortalecendo as parcerias para viabilizar assistência técnica, incentivando a utilização de tecnologia de convivência com a seca, atuando em parceria com os movimentos sociais, e integrando o crédito a outras ações do Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos — PAA, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar — PGPAF, o programa de biodiesel, o Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB, o zoneamento de culturas para efeito de enquadramento no PROAGRO, MAIS e a prestação de serviços de ATER — Assistência Técnica e Extensão Rural.
Além de se preocupar com a qualidade do crédito para o produtor familiar, o BNB desenvolveu uma série de atividades e produtos destinados a alavancar os resultados desse segmento social, como a realização do Dia da Agricultura Familiar, que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Agricultura Familiar — SAF, da Secretaria do Desenvolvimento Territorial — SDT, da Secretaria de Reordenamento Agrário — SRA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura — CONTAG; o seguro agrícola familiar, que se destina a pagar ao Banco, em caso da morte do mutuário, o saldo devedor do financiamento do PRONAF; o Planta Nordeste, que é um crédito de custeio rotativo com renovações dos financiamentos automáticas, nas épocas adequadas e oportunas, que simplifica e racionaliza a concessão desse tipo de financiamento, resultando em menos tempo e em menor custo operacional; o Prêmio BNB de Microcrédito Rural, que premia o empreendedorismo de três clientes do microcrédito rural em cada Estado que se destaquem, anualmente, nos aspectos financeiros e de mudança na qualidade de vida nos segmentos agroindústria, agropecuária e atividades não agrícolas desenvolvidas no meio rural; o PROAGRO Mais, criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — PROAGRO, que tem por objetivo atender a produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF, nas operações de custeio agrícola; e o PROAGRO Mais para financiamentos de investimento, inovação do Plano Safra 2010/2011.
Conciliar o crédito à ampla base de conhecimentos técnicos e científicos está entre as funções do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste — ETENE. Ele promove desde o levantamento socioeconômico de microrregiões e suas vocações produtivas até estudos de conjuntura nacional e internacional.
Destaca-se, entre os trabalhos publicados pelo do ETENE, a Revista Econômica do Nordeste, editada desde 1969. A publicação é editada sob a responsabilidade científica do ETENE do BNB. Trata-se de uma publicação trimestral, destinada à divulgação de trabalhos de cunho técnico-científico resultantes de estudos e pesquisas que contribuam para a formação e qualificação dos recursos humanos do Nordeste e concorram para constituição de base de informação sobre a Região.
Dentre as funções do ETENE, deve-se citar, também, o apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e gerencial para a área de atuação do Banco e a operacionalização da política de apoio institucional a projetos de pesquisa e difusão, de natureza econômica e tecnológica e de desenvolvimento, inclusive teses acadêmicas de interesse do Banco, com recursos de fundos da Instituição para tais fins, como FUNDECI (Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FASE (Fundo de Apoio às Atividades Socioeconômicas do Nordeste) e FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional).
O ETENE também vem realizando estudos de avaliação de impactos do FNE no que se refere à geração de empregos. Referidos estudos utilizam dados da Relação Anual de Informações (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), considerando o universo das empresas financiadas (grupo de tratamento) e as empresas não financiadas pelo FNE (grupo de controle).
A ação do BNB na área cultural está alinhada às diretrizes das políticas públicas culturais do Governo Federal. Os Centros Culturais Banco do Nordeste (CCBNBs) de Fortaleza, no Ceará; do Cariri, no Ceará, e o de Sousa, na Paraíba, receberam, no primeiro semestre de 2010, um público de 129,9 mil visitantes em 1.853 eventos.
Importante mencionar que o BNB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social firmaram convênio para a operacionalização do Programa BNB de Cultura. Esse programa é uma linha de patrocínio direto para apoio à produção e difusão da cultura na área de atuação do BNB, mediante seleção pública de projetos, no qual foram liberados recursos da ordem de 4,1 milhões de reais, que permitiram a realização de 165 projetos culturais no primeirosemestre de 2010.
De maneira aliada ao negócio, o Projeto Espaço Nordeste — que contempla o espaço sociocultural e de negócios, cujo objetivo é promover a descentralização do acesso à cultura, a inclusão social e a bancarização nos Municípios onde há carência de agências bancárias — foi implantado em Pedro II, no Piauí, e em Guaribas, no Piauí.
Cultura e negócios em um mesmo espaço. Essa é a nova proposta de criação de espaços socioculturais e de negócios. Esse modelo tem como foco a oferta de produtos bancários e serviços socioculturais em um mesmo ambiente.
O primeiro Espaço Sociocultural e de Negócios Banco do Nordeste começou a funcionar em 2009 no Município piauiense de Pedro II, a 220 quilômetros de Teresina. A implantação desses espaços leva em consideração o potencial econômico da localidade e a concentração de público-alvo para atividades socioculturais.
A prioridade do Banco do Nordeste para a ampliação do acesso ao crédito como fator de indução do desenvolvimento ganha importância estratégica à medida que supre os recursos necessários para a realização de investimentos de produtores e empresas atuantes na Região, promovendo sua inserção e competitividade.
Para alcançar essa estratégia de ampliação do crédito produtivo na região, o Banco dispõe de uma área de políticas de desenvolvimento, responsável pela elaboração da política de desenvolvimento do Banco, composta porsua estratégia para o fomento da atividade produtiva, no tocante a programas de financiamento (FNE, FAT, outras fontes), integração de políticas públicas e estratégia para o desenvolvimento sustentável da Região, formulando, atualizando e promovendo políticas e programas de âmbito regional, negociando programas e ações relacionadas às políticas territorial, ambiental e de financiamento à Inovação.
Como parte de seu papel de agente financiador do setor produtivo e da infraestrutura socioeconômica regional, o BNB é a instituição responsável pela gestão e aplicação dos recursos do FNE, aplicados no âmbito de programas de crédito adaptados às necessidades dos diferentes setores produtivos: rural (pecuária e agricultura), agroindustrial, industrial, de serviços, comércio e infraestrutura.
O volume anual de recursos aplicados por meio do FNE vem crescendo a cada ano, passando de 1 bilhão de reais em 2003 para 9 bilhões de reais em 2010, totalizando 43,03 bilhões de reais no período 2003-2010 e com projeção de 10,6 bilhões de reais para 2011.
A área de políticas de desenvolvimento é responsável, além dos recursos do FNE, pela representação do Banco junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pela programação anual de utilização e negociação dos recursos daquele Fundo, sendo programada para 2010 a alocação de 340 milhões de reais de recursos desse Fundo em programas de financiamento de projetos de infraestrutura econômica, micro e pequena empresase de profissionais liberais.
A negociação amplia a participação do FAT nos financiamentos do Banco, em trajetória que se projeta ascendente, no atendimento às fortes necessidades de investimentos regionais.
Além dos recursos do FAT, as ações da área de políticas de desenvolvimento, no tocante à operacionalização de novas fontes de recursos para financiamento, no período 2003-2010, buscou a alocação de capitais provenientes do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do FDNE, do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola — FIDA/ONU e do BID.
Em termos de planejamento da aplicação de recursos trabalhados pela área de políticas de desenvolvimento no período 2003-2010, deve ser também registrada a elaboração da Política Produtiva para o Nordeste (PPN), trabalho realizado em conjunto com o ETENE, com o objetivo de formular propostas de orientações e prioridades relativas ao conjunto de setores econômicos identificados como mais relevantes para o direcionamento e priorização dos financiamentos do Banco.
No período 2003-2010 foram lançados novos programas de financiamento, com recursos do FNE, do FMM e do FAT, tais como o FNE AQUIPESCA, o FNE PROINFRA, o FNE Giro Insumos, o FNE PROFROTA Pesqueira, o FNE PROCULTURA, o FNE-MPE, o FNE PROATUR Copae o Programa Emergencial para Recuperação das Atividades Econômicas Atingidas pelas Inundações 2004, O FMM PROMERCANTE, o FAT-PROINF e o FAT-COOPERFAT.
No período 2003-2010, o BNB se destacou também na participação em programas e projetos do Governo Federal, ampliando o alcance e os resultados do crédito do Banco, por meio da associação a ações desenvolvidas por Ministérios e outras entidades no apoio às atividades econômicas, como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em parceria com os governos estaduais, com a PETROBRAS e com os movimentos sociais; o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) ,coordenado pelo Ministério das Cidades; o Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal — o BNB atua em 1.076 Municípios distribuídos em 65 territórios localizados nas regiõesnordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo; o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e o Programa Pró-Lagosta, em parceria firmada com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Em conformidade com o Plano Plurianual 2004-2007, o Banco do Nordeste passa a repensar estratégias específicas de atuação, que tenham como foco uma maior integração regional. Por força desse desafio, elege prioridades como o apoio às atividades destinadas a fortalecer cadeias produtivas prioritárias para a região, incentivando a criação de vantagens competitivas baseadas em diferencial de produtividade e em inovação, contribuindo para eliminar os gargalos produtivos, logísticos e tecnológicos.
A estratégia Nordeste Territorial tem por objetivo contribuir com o aumento da competitividade das cadeias produtivas, ampliando as possibilidades de adesão dessas cadeias produtivas priorizadas às políticas públicas governamentais, promovendo assim a inclusão socioeconômica dos produtores rurais e empreendedores beneficiados com a essa ação.
Também reúne crédito, apoio técnico, inserção em novos mercados e gestão local e adota três eixos principais de atuação: formação de rede de negócios, apoio à inovação com sustentabilidade ambiental e fortalecimento da governança em cada território. Com meta inicial de 600 milhões de reais oriundos do FNE, essa ação Nordeste Territorial teve um desempenho acima da meta inicialmente projetada, aplicando 874,39 milhões de reais, com 15.352 operações, envolvendo 13.253 clientes.
Até a data de 8 de setembro de 2010, já foram aplicados 1,8 bilhão de reais, com a contratação de 13.447 operações de crédito, envolvendo 11.787 clientes. Além da questão financeira, a ação Nordeste Territorial apoiou a realização de 66 eventos do Dia da Agricultura Familiar em 974 Municípios, envolvendo aproximadamente 43 mil agricultores familiares, ocasião em que foram assinados 3.309 contratos de financiamento (12,82 milhões de reais) e renegociações de dívidas no montante de 4,96 milhões de reais.
Como principal órgão financiador de atividades produtivas em sua área de atuação, o BNB reconhece o importante papel que deve desempenhar na conservação dos recursos naturais e na melhoria da qualidade ambiental da Região. Nesse sentido, atendendo ao que prevê a legislação brasileira e sem perder de vista os aspectos econômicos e sociais, dispensa especial atenção à dimensão ambiental de programas e projetos que desenvolve ou apoia, com o objetivo de induzir o desenvolvimento sustentável do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.
A inserção da dimensão ambiental na política de crédito corporativa levou o Banco do Nordeste a adotar medidas que fortalecem a responsabilidade socioambiental da ação financiadora da Instituição, entre as quais se destacama adesão ao Protocolo Verde, a aprovação de contratos de financiamento condicionada ao cumprimento da legislação ambiental vigente e à eventual inclusão no projeto de medidas mitigadoras de impactos ambientais, e a operacionalização dos programas de crédito FNE Verde e FNE Pró-Recuperação Ambiental, e dos subprogramas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF Eco, PRONAF Agroecologia, PRONAF Floresta e PRONAF Semiárido), com a finalidade de financiar itens de proteção ambiental e atividades produtivas que propiciem a conservação e o controle do meio ambiente, com prazos de pagamento e encargos mais vantajosos.
O BNB tem buscado novas oportunidades de investimento na infraestrutura regional. Para isso conta com uma estrutura voltada para implementar e gerir programas de fomento à infraestrutura e fortalecimento institucional do setor público na Região Nordeste, proporcionando, ainda, suporte às ações de planejamento, estudos e concepções de programas. As ações do Banco, nesse particular, estão direcionadas a contribuir para a concretização da meta de investir 5,2 bilhões de reais na infraestrutura regional, no período de 2008 a 2011.
Um dos principais produtos operacionalizados pelo BNB nessa área é o PRODETUR/NE II — Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste 2ª Fase, que contempla, além de infraestrutura, ações voltadas para o fortalecimento da gestão do turismo, no nível estadual e municipal, e ações de planejamento, capacitação profissional e empresarial, beneficiando nove polos turísticos de cinco Estados nordestinos Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauíe Rio Grande do Norte, além do polo do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; e envolve recursos da ordem de 400 milhões de dólares, sendo 240 milhões de dólares oriundos de repasse do BID e 160 milhões de dólares de contrapartida federal, dos Estados e Municípios. Encontra-se atualmente no período final de execução, com prazo para desembolsos até setembro de 2011. Na posição atual, de outubro de 2010, o Programa se encontra com todas as ações financiadas em execução e com aproximadamente 74% dos recursos desembolsados.
Buscando novas oportunidades de investimento na infraestrutura regional, o BNB celebrou em 2010, com recursos oriundos do BNDES-FINEM (linha BNDES-Estados), Contrato de Empréstimo com o Governo do Estado do Piauí, no valor de 288 milhões de reais, com prazo de execução de dois anos, para implementação do projeto denominado Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado do Piauí — Pró-Desenvolvimento.
O Programa contempla investimentos nas áreas de logística de transportes, infraestrutura urbana, segurança pública, educação, tecnologia e desenvolvimento institucional, como pavimentações e recuperação de estradas, disseminação de Internet banda larga nos Municípios, fortalecimento institucional da segurança pública, construção de abatedouros públicos, instituição de núcleos e polos universitários e obras ligadas ao incentivo ao esporte.
O Pró-Desenvolvimento encontra-se em fase inicial de execução, já tendo sido liberados aproximadamente 70 milhões de reais destinados à implantação e recuperação de rodovias e pontes.
A estrutura organizacional do BNB está desenhada com base em princípios de governança corporativa que visam prover solidez à empresa por meio de um adequado gerenciamento dos riscos envolvidos e da geração de resultados positivos. O Banco conta com uma diretoria específica para tratar de controle e risco, atendendo às Resoluções nº 3.380, 3.464 e 3.721 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que determinam às instituições financeiras a implementação de estrutura de gerenciamento de risco operacional, de risco de mercado e de risco de crédito. Subordinada a essa Diretoria, a Área de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos responde pela supervisão dos controles internos, da segurança corporativa e da gestão de riscos.
A Área de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos tem como responsabilidades básicas: desenvolver estratégias para identificar, avaliar, monitorar, controlar, gerir e mitigar os riscos de crédito, de mercado e liquidez e operacional, e definir os níveis de alocação de capital mínimo para suportar esses riscos; definir e gerenciar as ações de segurança corporativa, compreendendo segurança física e lógica da informação, bancária, patrimonial, das comunicações e pessoal; e implementar controles internos, de forma segregada das demais áreas, das atividades desenvolvidas em todas unidades do Banco, envolvendo os processos operacionais e gerenciais, sistemas de informações, e, ainda, assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis.
Desde 2009, foi adotado um novo modelo de negócios, que consiste na metodologia de gestão de clientes e define, ao mesmo tempo, a composição de segmentos reconhecidos, observando o agrupamento de características, propostas de valor, ciclos de relacionamento e classificação dos agrupamentos de produtos.
O novo modelo agiliza o processo de concessão de crédito, diversifica e aumenta a escala dos empréstimos e financiamentos, integrando o relacionamento em diferentes negócios à percepção de valor agregado das ações do Banco, além de desenvolver produtos e serviços voltados especificamente às necessidades dos clientes. resultados do Banco Nordeste combinam
Todas as ações empreendidas elevaram a atuação do Banco em diferentes indicadores e beneficiaram um número cada vez maior de brasileiros. Elas são reflexo de todo o trabalho da instituição, que pauta suas ações em consonância com a legislação, as normas e os regulamentos, com transparência nos seus relacionamentos com clientes, colaboradores, acionistas, fornecedores, parceiros, órgãos de fiscalização e controle, governos e sociedade e preocupação constante com a sustentabilidade.
O BNB conta com o Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, que tem o papel de exercer acompanhamento da eficiência e da eficácia dos controles internos, da auditoria interna, da auditoria independente e da contabilidade. Dentro de seu papel institucional, o Comitê participa das reuniões do Conselho de Administração e mantém contatos constantes com a Diretoria e áreas do Banco, de forma a aferir a qualidade das informações contábeis e financeiras da Instituição, o aperfeiçoamento dos controles internos e o cumprimento das normas legais e regulamentares internas, além de referendar, ao final de cada semestre, o relatório da Ouvidoria.
A auditoria interna tem como responsabilidade básica assessorar a alta administração e colegiados estatutários (Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Comitê de Auditoria), fornecendo informações relativas à eficácia do gerenciamento dos riscos e dos controles dos processos da Instituição, adotando uma abordagem independente, sistemática e disciplinada para a avaliação e melhoria desses processos e, por consequência, o aprimoramento da governança corporativa do Banco.
A Ouvidoria do BNB tem a atribuição fundamental de ser instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos nas relações que mantém com o Banco, pautada no cumprimento às normas dos direitos do consumidor, atuando também na mediação de conflitos e buscando o aperfeiçoamento dos processos internos a partir da análise das demandas dos clientes. A Ouvidoria tem acompanhado, juntamente com a Diretoria de Controle e Riscos, o planejamento necessário à adequação do BNB ao Sistema de Autorregulação Bancária, coordenado pela FEBRABAN.
O Cliente Consulta é a central de atendimento personalizado. Possui equipe qualificada para, gratuitamente, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos institucionais e/ou de negócios. A Ouvidoria atua no recebimento e atendimento de sugestões, denúncias, reclamações ou demandas em que o cliente não se sinta satisfeito com a solução apresentada pelos demais canais de atendimento.
Em 2009, Standard & Poors Ratings Services manteve o mesmo nível de rating do Banco do Nordeste (BBB-/Stable/A-3 na escala internacional e brAAA/Stable/--na escala nacional). Destaca-se que a perspectiva dos ratings em ambas as escalas é estável.
Além da classificação de rating atribuída, há que se destacar, dentre os pontos elencados no relatório da Standard & Poors Ratings Services, a indicação de que o Banco do Nordeste éo mais ativo Banco de Desenvolvimento Regional do Brasil e de que houve uma melhoria nos indicadores de qualidade de ativos do Banco, refletindo a melhoria de sua gestão de riscos e seus esforços na recuperação de créditos.
A obtenção do investment grade é garantia de menor risco e sinônimo de qualidade e segurança para os investidores, contribuindo para o Banco acessar captações com menores custos.
Em fevereiro de 2003, após a mudança de administração no BNB, foram constatados sérios problemas nas relações trabalhistas, passíveis de comprometer o futuro da organização:
relações trabalhistas deterioradas, após 7 anos sem realização de Acordo Coletivo de Trabalho, convencionando-se as condições de trabalho desse período por dissídio, ou seja, pela Justiça do Trabalho;
o quadro de funcionários estava reduzido, devido ao grande volume de desligamentos, pelos mais diversos motivos, e pequeno número de admissões, o que contribuía para o baixo nível de negócios do Banco e resultados irrisórios, frente ao potencial do Banco e da Região;
a não abertura de agências, durante o período, contribuía para a redução do quadro de funcionários e o baixo volume de negócios do Banco;
existência de mais de um plano cargos e salários, sendo um ilegal e os demais com valores defasados, em face da suspensão injustificada e inexplicada das promoções;
passivos trabalhistas não contingenciados em decorrência da retirada de uma série de benefícios, como as folgas, licenças-prêmio e anuênios;
clima organizacional de conflito entre os funcionários e a empresa, em virtude das medidas adotadas pela administração anterior;
a redução de benefícios futuros da Caixa de Previdência (CAPEF), mediante o congelamento dos salários de contribuição na posição de agosto de 1997, criava uma expectativa desastrosa para os funcionários que vislumbravam a aposentadoria com valores bem abaixo do salário final da fase laborativa. Essas medidas foram implementadas na CAPEF e no Banco em decorrência de intervenção na Caixa, que procurou, com essas medidas, camuflar o elevadíssimo déficit técnico que atingia o plano de benefícios definidos (Plano BD), que apontava para a insolvência da CAPEF.
Também contribuía para essa perspectiva nebulosa a série de medidas adotadas na CAPEF em relação aos aposentados, como redução de benefício e aumento de contribuição sobre os benefícios previdenciários, o que reduzia a renda dos aposentados a níveis dramáticos.
A estrutura administrativa do Banco foi direcionada para a operacionalidade com o mínimo possível de recursos humanos e a substituição de pessoal próprio por recursos tecnológicos e terceirização de atividades, que na prática se constituía apenas na substituição de pessoal próprio por terceirizados, alocados inclusive em atividades-fins do Banco, o que não é admitido pela legislação, como ficou patente em acórdão do Tribunal de Contas da União.
O quadro encontrado era, portanto, de extremo desafio para a nova administração.
As primeiras ações da nova administração nesse sentido foram o recebimento das lideranças sindicais, das associações de funcionários, ativos e aposentados, e o livre acesso dessas representações às instalações do Banco, para que pudessem restabelecer o contato com os funcionários.
Em abril de 2003, quando foi nomeado um diretor responsável pela Área de Pessoas, foi reiniciado o suprimento de pessoal do Banco, a reorganização da estrutura salarial, a negociação do passivo trabalhista, a redefinição dos programas de educação corporativa, e a instituição de novas relações trabalhistas internas e externas.
Nesse contexto, a nova Diretoria do Banco iniciou um processo de relacionamento com os colaboradores, calcado no respeito mútuo, em face das expectativas das duas partes. Apesar de todos os percalços, essa postura se mostrou sensata,e os resultados foram positivos: os conflitos foram superados e após longo período em que suas relações trabalhistas se resolviam no Tribunal, os funcionários puderam comemorar o retorno dos acordos coletivos.
A melhoria do relacionamento com as representações dos funcionários também rendeu bons resultados para o processo negocial, ocorrendo a participação das entidades na resolução do plano de cargos e na negociação de passivos trabalhistas coletivos — pela primeira vez na história do BNB resolvidos através de acordos.
Ao reabrir os canais de comunicação com os sindicatos e associações dos funcionários e aposentados, a direção do Banco pôde chegar a um acordo que envolvendo as três partes — beneficiários, Banco e CAPEF — ,que pôs fim a uma enxurrada de processos na Justiça, nas mais variadas instâncias, que comprometiam a solvência do plano de benefícios definidos e, por consequência, da própria Caixa e de seus beneficiários e que permitiu o pagamento de mais de 300 milhões de reais aos aposentados e pensionistas, referentes à devolução de parcelas descontadas de seus benefícios, proporcionou à Caixa reverter um quadro de insolvência e alcançar um superávit que vem permitindo a redução gradual da contribuição dos participantes, após revisão normativa autorizada pelo Banco e pelos órgãos fiscalizadores das entidades de previdência privada.
Outra consequência positiva da realização do acordo foi a possibilidade de a CAPEF elaborar um novo plano, em nova arquitetura atuarial, de contribuição variável, destinado aos novos funcionários, admitidos após o ano de 1999 — quando foi fechado o plano de BD — , aos funcionários mais antigos que haviam saído do plano BD e aos funcionários ainda na ativa, a partir do período em que ficaram sem contribuição do Banco para o plano BD.
Esse novo plano, concebido de forma participativa, por grupo composto de representantes do Banco, da CAPEF e indicados pelas representações dos funcionários, ativos e aposentados, foi iniciado em 2004 e lançado em 2010, contemplando atualmente, cerca de 3 mil participantes.
As relações trabalhistas, nestes oito anos, passaram por um amplo processo de democratização, em que diversas ações foram empreendidas, sempre em caráter participativo, como a abertura de um canal de comunicação formal entre funcionários e a Presidência, estabelecido via Intranet, cujas demandas eram acompanhadas e resolvidas pelas diversas áreas do Banco. O Canal Direto com o Presidente registra milhares de acessos, mais da metade dos quais de solicitações que foram atendidas.
Seminários de relações trabalhistas, experiência ímpar nos bancos estatais e em outras empresas, tiveram o objetivo de estabelecer novos princípios e políticas de desenvolvimento humano. O processo contou com a participação de 74% dos funcionários, que apresentaram mais de 30 mil sugestões, todas catalogadas.
Outras ações foram a recondução de funcionários, transferidos arbitrariamente para outras unidades, para seus locais de origem, quando de seu interesse, procurando compatibilizar as necessidades dessas pessoas com as possibilidades do Banco;
a realização de mais de cem reuniões para discussão de questões envolvendo o funcionalismo, entre negociações salariais e mesa permanente, algumas delas fora da sede do Banco, e aténa sede dos sindicatos, resultando em acordos dos passivos trabalhistas e retorno de alguns benefícios subtraídos na administração anterior, como anuênio, folgas, empréstimo de férias para todos, auxílio enfermidade para todos, auxílio filho portador de necessidades especiais para todos, e na ampliação ou adoção de novos benefícios, a exemplo de ausências abonadas, vale transporte (redução do percentual de participação e ampliação da quilometragem), isonomia de tratamento para homoafetivos (CAMED), licença-maternidade de 180 dias, auxílio creche — extensão para filhos portadores de doenças graves — , flexibilização das datas de início das férias e fracionamento das férias, cesta alimentação, 13ª cesta alimentação; licença acompanhamento (filhos e parentes) e estabilidades provisórias.
A instituição de uma mesa permanente de negociações foi uma inovação do BNB no relacionamento com seus empregados e pioneira no setor bancário.
A comunicação com os funcionários foi reforçada com a utilização de videoconferência e a instituição de um jornal de notícias especial intitulado Negociações Salariais, distribuído por e-maila todos os colaboradores após as reuniões com as entidades.
A Direção do Banco proporcionou às entidades, por meio da Comissão Nacional, o acesso ao correio eletrônico do Banco para a divulgação de seus comunicados aos funcionários e a estes liberou o acesso aos sitesdas entidades sindicais que se cadastraram, valorizando a discussão sadia de ideias e valores.
Além da mesa permanente, o Banco e as entidades representativas dos funcionários participaram de diversos grupos temáticos, como o do Plano de Carreira e Remuneração (PCR), Passivo Trabalhista, CAMED, revisão das Normas Internas de Pessoal, Código de Ética e Plano CV.
Houve a assinatura de acordos coletivos de trabalho durante todos os anos desta administração, já tendo finalizado as negociações com as entidades para a assinatura do Acordo 2010/2011, ressaltando-se que nesse período ela aderiu à Mesa Única na FENABAN e adotou a Convenção Nacional da Federação como base para seus acordos, respeitadas as particularidades do BNB e as negociações específicas do Banco e seus funcionários;
O Diploma e Escudo de Ouro, símbolos de reconhecimento pelo tempo de serviço, retornaram após quase dez anos sem serem concedidos, e foram criados a Comenda Mérito BNB, oferecida aos funcionários quando da sua aposentadoria,e o Escudo de Prata, oferecido aos funcionários que completam cinco anos de BNB.
Houve reintegração de 30 funcionários demitidos, com ação judicial para retorno ao Banco, após análise do Comitê Especial de Reintegração, criado para definir os critérios para esses acordos.
Foi instituído o programa de participação nos lucros ou resultados anuais do Banco, que permite aos funcionários receberem até duas vezes a sua remuneração.
Foi implementado o programa de dotação de horas extras, para minimizar os efeitos da carência de pessoal.
Houve a ampliação do quadro de pessoal, para suprimento de carência nas unidades, mediante a realização de quatro concursos públicos para os cargos de Analista; Bancário e Especialista Técnico, tendo admitido mais de 3 milnovos funcionários oriundos desses concursos.
Foi feita a substituição de terceirizados que atuavam em áreas fins por funcionários e a revisão do Plano de Funções — ajuste nas funções em julho de 2007, variando de 10% a 100%, com conclusão em julho de 2010.
No início de 2003, o quadro de pessoal do Banco contava com 3.753 funcionários. Ao final de outubro de 2010, há 5.799. O incremento de pessoal permitiu ao BNB retomar o crescimento do crédito, ao mesmo tempo em que renovou práticas e conhecimentos e absorveu novos elementos para a sua cultura interna.
O grande mérito da direção do BNB, durante o período 2003 a 2010, capitaneada pelo Dr. Roberto Smith, não se traduz somente nos números alcançados, que denotam que o crescimento extraordinário alcançado pelo Banco no período e representam os melhores resultados da história do Banco, mas na visão da empresa como instrumento de desenvolvimento social, capaz de agregar aos resultados a satisfação dos empregados, sem perder de vista a responsabilidade que lhe foi atribuída pelos acionistas, que buscam a recompensa dos capitais empregados nos dividendos, demonstrada através de indicadores reveladores da geração de empregos, da contribuição para a sociedade através dos impostos e da responsabilidade social inerente à atividade, demonstrada nas ações em prol do respeito ao meio ambiente e à governança corporativa. Houve contribuição para os melhores resultados da história do Banco.
Sr. Presidente, quero dizer da alegria de ter à frente do Banco do Nordeste o Prof. Roberto Smith e o conjunto de trabalhadores e funcionários do BNB. Quero destacar as funções de todos, tanto dos terceirizados quanto dos técnicos de carreira. Hoje o Banco tem uma equipe técnica qualificada para ajudar o Governo Federal a resolver os reais problemas da Região Nordeste do País.
Podemos elencar diversos técnicos de carreira do banco. Vou dar os exemplos da grande funcionária Zilana Ribeiro; do nosso querido Professor Sydrião Alencar, do ETENE; do Diretor de Recursos Humanos e Tecnologia, Dr. Stélio; além do Dr. Edgar, da Ouvidoria, e de tantos outros, como o Dr. Isidro, que fazem dessa gestão conjunta com o Prof. Roberto Smith um valor real à Região Nordeste, por meio do Banco.
No passado, esse Banco privava os funcionários de irem às assembleias do sindicato. No passado bem recente, na época do tucanato, para que um dirigente sindical dos bancários pudesse entrar lá, muitas vezes ia escondido no porta-malas de um carro. Hoje isso não ocorre mais. Hoje os funcionários do BNB têm a liberdade de participar das assembleias do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará e de opinar. Tanto é, que no Conselho do Banco a estratégia é ter mais funcionários de carreira, para otimizar a ação do Banco e valorizar a formação profissional de todos os que fazem o BNB.
Nesse sentido, quero destacar fortemente a ação da bancada do Nordeste, em recente café da manhã. Hoje o BNB ajuda a realizar todos esses cafés da manhã, porque as políticas para o Nordeste e todos os Estados nordestinos também trafegam, passam pela matriz de desenvolvimento econômico, inclusão social e principalmente redução da pobreza na Região Nordeste.
Quero parabenizar o Prof. Roberto Smith e toda a sua equipe pelo desenvolvimento e pela doação, por dirigir um banco e deixá-lo em dia, tanto para o Governo Federal como para os mais necessitados, que são o trabalhador e a trabalhadora rural. Um banco que está a serviço do desenvolvimento do Brasil, a serviço do desenvolvimento da Região Nordeste, tem que ser parabenizado. Vê-se uma atuação limpa, uma atuação ética: a atuação de uma pessoa que vem da Universidade Federal, mas soube cumprir as suas tarefas como Presidente do Banco do Nordeste.
Sr. Presidente, quero dizer também da alegria de poder contar com um conjunto de consultores. Quero destacar todos os que ajudam, do AGROAMIGO e da Economia Solidária. Pelo que conheço do Banco, o Banco do Nordeste éum dos bancos públicos que tem na sua matriz de planejamento estratégico o apoio à Economia Solidária. O AGROAMIGO é a extensão, a fortaleza, a vontade de traduzir a Economia Solidária para todo o País, porque o programa deu certo. É o maior programa de microcrédito da América do Sul.
Por isso, em nome dos nordestinos, em nome dos cearenses, eu gostaria de deixar esta mensagem e esta homenagem, em sintonia com a Universidade Federal do Ceará, que hoje está homenageando o Prof. Roberto Smith e toda a equipe de técnicos, funcionários e demais trabalhadores, desde o faxineiro e o contínuo até o maior escalão do Banco. Sem eles não teríamos esse desenvolvimento que o Banco do Nordeste possibilita ao Governo brasileiro. 
Neste registro é relevante divulgar este glorioso acontecimento. Por isso, Sr. Presidente, peço que este nosso pronunciamento seja transferido a todos os meios de comunicação da Casa, conforme a praxe regimental, inclusive no programa A Voz do Brasil.
Viva o Nordeste brasileiro! Viva o Governo do Presidente Lula! Viva a esperança da continuidade, por meio da nossa Presidenta, eleita por mais de 56 milhões de brasileiros: uma vitória do povo brasileiro, uma vitória ética, uma vitória de quem pensa em todos, e não apenas em uma parte do País!
Agradeço aos colegas desta Casa e dedico este pronunciamento a todos os que fazem o Banco do Nordeste do Brasil.
Muito obrigado.