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Ceará, 19 de Maio de 2012
             
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Mobilização

Movimento da Economia Solidária decide debater Projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

14 de Abril de 2011 às 11:39
 
 
Dep. Eudes Xavier, ccordenador da Frente Nacional em Defesa da Economia Solidária, debate com movimento da Ecosol os detalhes do PL 865/2011

A Frente Nacional em Defesa da Economia Solidária, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e Fórum Brasileiro de Economia Solidária, (FBES) vão debater detalhadamente o Projeto de Lei  865/2011, do Executivo, que  cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa. A decisão foi tomada na tarde da última terça-feira, (12.04), durante reunião entre parlamentares, representantes da Senaes e do FBES, realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, o coordenador da Frente, deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), anunciou uma série de encaminhamentos para agilizar o debate em torno do tema, como a realização de um amplo debate com a participação do governo, dos trabalhadores e trabalhadoras da Ecosol, além de representantes da Senaes e do FBES. Os participantes também decidiram solicitar a retirada imediata do pedido de urgência do PL 865/2011. Pelo Projeto de Lei, o novo órgão assumiria todas as atividades da atual Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também transfere para a nova secretaria o Conselho Nacional da Economia Solidária (CNES), atualmente ligado à Senaes/MTE.

 

Durante a reunião, os participantes manifestaram a preocupação com as atribuições da nova Secretaria. O medo é que ela não atenda às especificidades dos empreendimentos de economia solidária, caracterizadopelo trabalho associado e cooperativismo, diferente do princípio da micro e pequena empresa. Para o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, a intenção do governo de criar essa nova secretaria já havia sido manifestada durante a campanha da presidenta Dilma, mas lembra que de lá pra cá nenhum diálogo foi estabelecido. Paul Singer reconhece a importância das duas políticas, mas manifesta a intenção de ver o na denominação da nova secretaria os nomes das duas atividades. “ O que eu menos desejo é uma secretaria dividida, disputando recursos e cargos“, ressalta o secretário.

 

Além da retirada do pedido de urgência, os participantes  decidiram  marcar uma audiência entre o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e representantes da Senaes e FBES para discutir o PL. Também ficou acertado a formação de um grupo de trabalho integrado por representantes da Frente Nacional em Defesa  da Economia Solidária, do FBES e da Senaes. A equipe será uma comissão permanente, com a missão de construir proposições. O movimento também realizará audiências públicas, seminários e outros encontros com o objetivo de discutir a política nacional de economia solidaria. “ A nossa intenção é  garantir cada vez mais o fortalecimento da economia solidária. Não queremos  retrocessos na economia solidária no Brasil”, justifica o deputado Eudes Xavier.

 

 

Assessoria de Comunicação/FBES

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