Ministro confirma intenção do governo de fortalecer Economia Solidária

O governo federal confirmou o compromisso de fortalecer a Economia Solidária através de negociações com o Movimento da Ecosol e os parlamentares, tendo em vista a tramitação do projeto de lei 865/2011, que sugere a criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, órgão que deverá assumir as políticas de economia solidária no país. O projeto foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional no final de março. A confirmação foi feita pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, durante reunião com a  Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária, realizada na última quarta-feira (04.05), em Brasília.  Além do ministro, o encontro contou com a participação  dos deputados federais Eudes Xavier (PT-CE), coordenador da Frente; Luiza Erundina (PSB-SP), Cláudio Puty (PT-PA), Elvino Bhon Gass (PT-RS); e dos assessores da secretaria geral, Maria Vitória e Jeter Gomes.

 

A reunião foi proposta pelos integrantes do Movimento de Economia Solidária com o objetivo de aprofundar junto ao governo o processo de debate em torno do PL 865/2011, que trata da nova estrutura da Economia Solidária e da Micro e Pequena Empresa no Brasil. A preocupação do Movimento da Ecosol é com os rumos da economia solidária no país, já que o projeto  não detalha as  ações que serão adotadas para o fortalecimento  da Ecosol.  Pelo PL, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, hoje ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, passará para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de Ministério.

 

Após horas de discussões, o ministro Gilberto Carvalho, além de garantir o fortalecimento da Ecosol, informou que o governo apoia a realização de audiências públicas nos estados visando o aprofundamento das discussões em torno do projeto, conforme  reivindicação  do grupo de trabalho formado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, Fórum Brasileiro de Economia Solidária e Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária. O ministro também estabeleceu a  segunda semana de junho como prazo  final para  apresentação do parecer do relator do PL 865/2011 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Eudes Xavier. O ministro Gilberto Carvalho também designou os assessores Maria Vitória e Jeter Gomes  interlocutores nas negociações com o Frente Parlamentar através do deputado Eudes Xavier e da deputada Luiza Erundina.

 

Assessoria de Comunicação