Audiência pública na próxima terça-feira debaterá PL que cria Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, realizará na próxima terça-feira (17.05), às 15 horas, audiência pública para  debater o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à economia solidária.

 

De acordo com o deputado Eudes Xavier, relator do PL 865/2011, o objetivo da audiência pública é aprofundar de forma positiva, as convergências para construção do novo marco legal da economia popular solidária e das experiências exitosas da micro e pequena empresa no Brasil. Segundo ele, o PL 865/2011 tem importância estratégica para os setores da micro e pequena empresa e da economia popular solidária que correspondem a milhões de trabalhadores e trabalhadoras de ambos os setores. “ Esse projeto terá impacto direto no desenvolvimento da economia do país. Portanto, é preciso aprofundar o debate e ouvir todos os segmentos envolvidos “, frisa o parlamentar.

 

O evento deverá contar com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Frente  Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do SEBRAE Nacional e  da Confederação Nacional de Micro e Pequena Empresa.

 

Assessoria de Comunicação