Deputado Eudes faz pronunciamento sobre PL 865/2011

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedoa palavra ao ilustre Deputado Daniel Almeida. (Pausa.)
Concedo a palavra à ilustre Deputada Benedita da Silva. (Pausa.)
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Paulo Foletto. (Pausa.)
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Eudes Xavier.
O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, informo aos nobres colegas que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 865, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.
Recebemos hoje, com muita alegria, representantes da Universidade Solidária — UNISOL, que atende a todo o País no que diz respeito a empreendimentos da Economia Solidária.

O Sr. Niro Barrios, da Setorial Nacional de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores, passou-nos uma avaliação do setor sobre a organização partidária e a sociedade brasileira.
Realizamos extenso debate das iniciativas que serão apresentadas a esta Casa pelas instituições que esperam, por meio do Projeto de Lei nº 865, ampliar a capacidade da Economia Solidária, associada àproposta da pequena e microempresa.
Na qualidade de Relator da matéria, agradeço ao Ministro Gilberto Carvalho, que nos recebeu na semana passada, para aproximarmos as convergências em relação ao Projeto de Lei nº865 no dia 17, na audiência pública que será realizada nesta Casa, para fortalecer a pequena e microempresa e o setor de economia solidária, que cria oportunidades de trabalho e renda. É muito menos oneroso criar postos de trabalho e oportunidade para quem vem desenvolvendo o País.
Desde o Governo do ex-Presidente Lula, o Prof. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, vem atuando fortemente para que a pequena e a microempresa continuem contribuindo para que novos postos de emprego sejam criados em todo o País.
Agradeço aos representantes de todos os fóruns que nos receberam. Ontem, o Fórum Regional da Micro e Pequena Empresa do Estado do Ceará nos deu uma grande contribuição para que,no parecer que pretendemos apresentar até a segunda semana de junho, conste a realidade em que vivem a pequena e a microempresa, bem como a economia popular solidária.
Muito obrigado, Sr. Presidente.