O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Eudes Xavier.
O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, ontem pela manhã estivemos em reunião, tanto eu quanto o Deputado Artur Bruno, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Ceará, com representação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras — FASUBRA, para debater a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A.
Nós, Sr. Presidente, em acordo com os sindicatos, viemos a esta Casa solicitar ao Relator da Medida Provisória nº 520, Deputado Danilo Forte, do Estado do Ceará, que abra um canal de negociação com os trabalhadores.
Essa medida provisória foi editada no dia 31 dezembro — o prazo para emendas foi até o dia 7 de fevereiro — e merece desta Casa a abertura de um diálogo permanente com a representação dos trabalhadores, haja vista que esses setores dos hospitais universitários necessitam de integração da pesquisa, do ensino e da extensão.
Existem pontos polêmicos nessa medida provisória. Gostaríamos que o Governo e o Relator, como o relatório não está fechado, segundo a assessoria, recebesse a comissão dos trabalhadores.
Essa mensagem é tanto minha quanto do Deputado Artur Bruno, do PT do Ceará.
Eudes Xavier