Pronunciamento sobre o seminário Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade

O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - Com a palavra o Deputado Chico d'Angelo. (Pausa.) Ausente.
Com a palavra o Deputado César Halum. (Pausa.) Ausente.
Com a palavra o Deputado Eudes Xavier.
O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, nobres colegas, eu quero comunicar hoje uma experiência que realizaremos nos dias 17 e 18 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que é o seminário estadual Tecendo Caminhos para a Superação da Pobreza no Campo e na Cidade.
O seminário, Sr. Presidente, terá como objetivo aprofundar e debater com a sociedade civil do Estado do Ceará, os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada os impactos da pobreza sobre as famílias — tanto no campo, como na cidade. Tais impactos são fortíssimos para a desigualdade social.
Nesse sentido, nós estamos apresentando a esta Casa os resultados de uma pesquisa, feita pela nossa assessoria, que caracteriza o que é a pobreza, qual é a diferença entre a pobreza absoluta e a relativa, quais são os impactos da extrema pobreza frente ao plano que a nossa Presidenta Dilma lançará amanhã em relação a essa temática.

Para o Banco Mundial, pobre é quem recebe até 2 dólares/dia e miserável é quem recebe cerca de 1 dólar/dia.
No Brasil, os últimos dados do IBGE demonstram que 16,2 milhões de brasileiros vivem em extrema pobreza; que 46,7% dos extremamente pobres encontram-se no meio rural brasileiro. Daí a importância da política pública para o meio rural, das políticas agrárias de desenvolvimento para as famílias que moram no meio agrário; que um em cada quatro brasileiros residentes no campo é considerado extremamente pobre. Portanto, há uma solicitação muito clara do povo brasileiro, do campesinato, em relação ao combate à pobreza.
Ainda de acordo com os dados do IBGE, no Ceará, 1, 5 milhão de pessoas, que representa 10% da população, vive em situação de extrema pobreza. Número absoluto: 1.502.924 pessoas. Lá, o maior número de miseráveis encontra-se no meio rural, completando a tese do IBGE e ao contrário do cenário brasileiro. A população rural extremamente pobre no Ceará corresponde a mais de 700 mil pessoas. A população urbana extremamente pobre no Ceará corresponde a 726.270 pessoas.
Portanto, este debate que acontecerá na Assembleia Legislativa, com programação prevista para dois dias, terá o apoio da Presidência daquela Casa e dos colegas Deputados da Câmara dos Deputados.

Para a abertura das palestras, solicitamos ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso querido Afonso Florence que contribua com a sua fala destacando o painel, sobre o tema O Projeto de Sociedade que Queremos: Desafios a Partir da Realidade Brasileira, principalmente levando em conta esse debate sobre o campo.
No dia 18, vamos encerrar com o painel sobre o tema Educação no Campo e as Estratégias de Superação da Pobreza Rural, tendo à frente o Prof. Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Finalizo, Sr. Presidente, saudando a nossa Presidenta Dilma Rousseff, que amanhã fará o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, cuja meta é retirar da extrema pobreza mais de 16 milhões de brasileiros e brasileiras. Entendemos que políticas articuladas com o GGGgGoverno Federal, a exemplo da agricultura familiar, da economia solidária, da pequena e microempresa, têm importância direta no combate àpobreza. S.Exa. pretende ampliar ampliar os programas de transferência de renda, mas principalmente manter a projeção do salário mínimo, que inclui milhões de pessoas no Brasil.
Sr. Presidente, eu gostaria que este meu pronunciamento seja veiculado nos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - V.Exa. será atendido.