Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB

O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, o MEC, lançou, no dia 26 de abril de 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação. O Índice de Educação da Educação Básica consta como uma de suas ações.

Embora Fortaleza seja a cidade cearense com maior dotação orçamentária para educação, só em 2007, cerca de 400 milhões de reais, seu índice de desenvolvimento de educação básica é de 3,2, ficando abaixo da média nacional que é 3,8. segundo projeção do mec Fortaleza chegará a 5,5 abaixo de 6,0, meta de qualidade que o Brasil pretende atingir em 2022, ano do bicentenário da Independência do País.

Com base na lógica de que o sistema de ensino ideal é aquele em que todas as crianças e adolescentes têm acesso ao ensino, não desperdiçam tempo com repetências, não abandonam a escola e aprendem – consenso para todos os especialistas em educação – o Inep elaborou um novo indicador, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O novo indicador tem o mérito de considerar direta e conjuntamente dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho. As taxas de rendimento são aferidas pelo Censo Escolar da Educação Básica, e as médias pelo Saeb e pela Prova Brasil, avaliações realizadas pelo Inep para diagnosticar a qualidade dos sistemas educacionais.

Dessa forma, se um sistema de ensino retiver seus alunos mais fracos para obter notas maiores no Saeb ou na Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, podendo diminuir o valor do Ideb e indicar a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, os resultados das avaliações poderão cair e o valor do Ideb indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.

Essa combinação entre fluxo e aprendizagem vai expressar em valores de 0 a 10 o andamento dos sistemas de ensino, em âmbito nacional, nas unidades da Federação e municípios. A inovação está no monitoramento objetivo do sistema de ensino brasileiro, em termos de diagnóstico e norteamento de ações políticas focalizadas na melhoria do sistema educacional.