Pronunciamento aborda a Campanha da Fraternidade 2010

Foto meramente ilustrativa

Em seu discurso na Câmara dos Deputados, realizado na última terça-feira, dia 2 de março, o deputado Eudes Xavier (PT-Ce) abordou o tema Economia e Vida, aunciado pela CNBB para a Campanha da Fraternidade 2010. Segundo ele, existem diversos projetos que fortalecem esta campanha e que dão oportunidade a milhões de brasileiros que constroem as suas vidas baseados na geração de trabalho e renda. Eudes Xavier falou do trabalho desenvolvido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) no Governo Lula. Lembrou também de cidades que tem dado oportunidade aos empreendimentos de economia solidária, como Guarulhos (SP). Destacou Fortaleza (Ce), sua cidade natal, onde foi aprovada e será sancionada uma lei que regulamenta as atividades da economia solidária. Ele também agradeceu ao vereador Ronivaldo Maia (PT), autor da lei, e à prefeita Luizianne Lins (PT) pelo apoio dado à economia solidária no município. Além disso, saudou a CNBB pela escolha do tema “Fraternidade e Economia” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, e falou sobre a PEC 300 e a lei que regulamenta a cobrança de taxa pelos conselhos de profissionais federais.

O deputado Federal Eudes Xavier ressaltou o feito do vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia, dizendo que ele conseguiu congregar todos os movimentos sociais e discutir com os movimentos populares de Fortaleza. Nesse sentido, indicou o último livro do Prof. Moacir Gadotti, “Economia solidária como práxis pedagógica”. Para ele, “esse livro poderá ser trabalhado nas universidades, nos grupos solidários, nas experiências de bairros, nas experiências de condomínios, nas experiências das cidades”. Eudes citou como exemplo a Rede Estrela de Iracema, que se articula em Fortaleza. Segundo o parlamentar, “eles estão em toda a periferia de Fortaleza, com as mulheres desempregadas e as mulheres da Bolsa-Família”. Agradeceu também à prefeita Luzianne Lins, que, nos últimos dias, assumiu a Presidência do PT e concedeu a sanção da lei do marco legal no Município de Fortaleza. “Então, são importantes as experiências de juventude, das mulheres, dos trabalhadores. Agora, há o marco legal na minha cidade, administrado pelo meu partido, o Partido dos Trabalhadores”.

Entre os deputados presentes estava Mauro Benevides (PMDB-CE), que pediu aparte para elogiar o trabalho do deputado Eudes, “um dos deputados mais atuantes da Câmara Federal”. Janete Pietá (PT-SP) lembrou que a economia solidária é uma experiência realmente muito importante, porque grande parte dessas cooperativas é de mulheres e parabenizou o deputado Eudes Xavier por sua atitude e sensibilidade, seu compromisso e empenho desde que chegou à Câmara dos Deputados. “Esse é um tema de profundidade tratado por Vossa Excelência”, disse. Ela também solicitou a íntegra do depoimento do parlamentar para levá-lo às cooperativas de indígenas que trabalham com sementes. “Eles fazem arte e artesanato com coisas nativas brasileiras”. Outro que pediu aparte para parabenizar o deputado Eudes foi Eugênio Rabelo (PP-CE). Em suas palavras: “conheço-o no nosso Estado do Ceará por sua dedicação ao povo cearense, pelo apreço, pela responsabilidade, pelo respeito”. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) abordou a economia solidária como forma de organização de assentamentos indígenas e quilombolas. “A economia solidária, a organização em cooperativas é o melhor de todos os caminhos”. Colbert Martins (PPS-BA) preferiu destacar trecho do discurso do deputado Eudes que chama a atenção para a economia solidária como alternativa à Bolsa Família. Já José Genoíno (PT-SP) disse que essas experiências são importantes, “inclusive aquelas voltadas para a exportação”.

Sobre a PEC 300, o deputado Eudes Xavier tentou sensibilizar os colegas da Câmara pelo entendimento em torno da questão. “Existe um investimento muito grande das lideranças para resolvermos de vez a situação dos policiais militares e bombeiros do nosso País. Portanto, tenho certeza de que, nesta semana ou até no máximo no final do mês, deveremos aprovar essa PEC e dar melhores condições de vida para essa categoria em todo o Brasil”. Ele também falou da iniciativa do Governo Federal em ajudar os Conselhos Federais a regulamentarem a sua taxa de anuidade. “Há muito tempo os Conselhos necessitavam dessa regulamentação. Há muito tempo os Conselhos precisavam de apoio para que a população também fosse amparada”. Por isso, segundo ele, assim que for instalada a nova Mesa Diretora da Comissão de Trabalho, trabalhará para que seu parecer ao projeto dos Conselhos profissionais seja analisado e aprovado de forma unânime para seguir a tramitação do projeto. Contou que se reuniu com o Conselho Regional de Odontologia e com mais de 20 Conselhos profissionais, entre eles os de técnicos em segurança do trabalho, os Conselhos Nacionais e Regionais, para fortalecer a mobilização nesta Casa em prol da aprovação do projeto.